Título: QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO EM GOVERNOS LOCAIS UM ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE IJACIMG.

Autoria de: Jose Vicente Santiago

Orientação de: Carlos Eduardo Stefaniak Aveline

Presidente da banca: Carlos Eduardo Stefaniak Aveline

Primeiro membro da banca: Janderson Martins Vaz

Segundo membro da banca: Renato Silverio Campos

Palavras-chaves: Receita Pública, Gasto Público, Qualidade do Gasto, Dependência Financeira, Receita Própria.

Data da defesa: 16/11/2021

Semestre letivo da defesa: 2021-1

Data da versão final: 02/12/2021

Data da publicação: 02/12/2021

Referência: Santiago, J. V. QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO EM GOVERNOS LOCAIS UM ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE IJACIMG.. 2021. 94 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2021.

Resumo: O presente trabalho teve como objetivo avaliar a Qualidade do Gasto Público no Município de Ijaci, situado na região Sul do Estado de Minas Gerais. Buscou-se analisar e identificar, neste trabalho, padrões de arrecadação de receitas e de sua aplicação que pudessem dar uma maior compreensão de como o município se comportava em relação as receitas e ao gasto público. Foram analisadas as receitas arrecadadas e as despesas do município de Ijaci e do grupo de referência composto por 10 (dez) municípios localizados na região sul do estado de Minas Gerais e com características semelhantes, quais sejam Cana Verde, Carrancas, Itumirim Itutinga, Luminárias, Ribeirão Vermelho, Santana do Jacaré, São Vicente de Minas, São Tomé das Letras e São Bento Abade, e com população entre 3.500 e 8.000 habitantes. A metodologia da pesquisa utilizada está fundamentada em uma abordagem qualitativa, baseada em dados quantitativos, e a coleta dos dados ocorreu por meio de pesquisa exploratória. Para os estudos das receitas e despesas analisados e apresentados neste trabalho, ficou demostrado que os municípios possuem limitações em relação a arrecadação de receitas próprias, tanto o município de Ijaci quanto os municípios do grupo de referência. Verificou se que a arrecadação das receitas e a forma como os gastos são priorizados de fato afeta a capacidade governamental. De certa forma, analisar a condição financeira do município de Ijaci sob a perspectiva dos gastos públicos mostra que os gastos do governo tiveram uma pequena queda ao longo dos anos analisados, apesar de haver um pequeno aumento do gasto per capita. Por outro lado, neste mesmo período o crescimento da receita foi superior ao crescimento do gasto colocando o município em uma situação favorável em relação a capacidade de pagamento do governo. Dentro dos limites deste estudo, as evidências apontam que tanto o município de Ijaci como os municípios do grupo de referência possuem limitações de arrecadação de receitas próprias, bem como de implementar gastos em investimentos, por exemplo. Esta pesquisa evidenciou que, pelo menos do ponto de vista dos gastos públicos, o município de Ijaci tem conseguido manter um padrão razoável de equilíbrio entre a arrecadação de receitas e as despesas municipais, demonstrando que tem sido capaz de garantir equilíbrio fiscal e manter a capacidade de pagamento do governo. Pode-se concluir, baseando-se nas evidências apontadas neste estudo, que há tendência de queda da receita ao mesmo tempo em que a governança municipal se mostrou com algum grau de eficiência na cobrança e arrecadação dos tributos municipais, diminuindo a dependência financeira em relação as transferências intergovernamentais e impactando positivamente na diversificação das receitas no Município de Ijaci. Por fim, a municipalidade apresentou bons indicadores do gasto quando comparado ao grupo de referência, colocando o município numa situação razoável em relação a qualidade do gasto público, dando indícios de que tem sido capaz de proporcionar e garantir bons níveis de prestação de serviços públicos aos munícipes. Palavras-chave Receita Pública. Gasto Público. Qualidade do Gasto Público.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
administracao_publica/20211201710429

URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/53744

Curso: G026 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Jose Vicente Santiago e Universidade Federal de Lavras

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