Título: A UTILIZAÇÃO DO PREGÃO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS NO PERÍODO DE 2017-2020

Autoria de: Ana Luisa Fonseca Valerio

Orientação de: Daniela Meirelles Andrade

Presidente da banca: Daniela Meirelles Andrade

Primeiro membro da banca: Janderson Martins Vaz

Palavras-chaves: Administração Pública, Compras Públicas, Pregão, Compras, Eficiência

Data da defesa: 26/04/2022

Semestre letivo da defesa: 2021-2

Data da versão final: 02/05/2022

Data da publicação: 02/05/2022

Referência: Valerio, A. L. F. A UTILIZAÇÃO DO PREGÃO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS NO PERÍODO DE 2017-2020. 2022. 51 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2022.

Resumo: A pesquisa mede a economia, celeridade e a eficiência das compras públicas na modalidade pregão realizada pela Prefeitura Municipal de Lavras-MG, nos períodos de 2017 a 2020. O período escolhido foi intencionado por compreender o último período de gestão completo do órgão. A complexidade e relevância do gasto público progrediu ao ponto de o Estado instituir normas e procedimentos com o fim de não apenas atingir os objetivos finais da compra, mas organizar e aprimorar suas aquisições de bens e serviços. A Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentou o Pregão para o atendimento ao novo dinamismo de mercado, uma modalidade licitatória que tem o enfoque de conferir maior agilidade e economia aos procedimentos licitatórios, aumentando ainda a participação de fornecedores para possibilitar à administração uma maior capacidade de escolha. Atualmente, existem duas modalidades, o pregão presencial e o pregão eletrônico, porém o enfoque neste trabalho é do pregão presencial. Nesse sentido, o objetivo deste estudo é analisar as compras realizadas por meio de Pregão na Prefeitura Municipal de Lavras, no período selecionado, para descobrir quais resultados foram obtidos, além de verificar se a utilização desse modal gerou eficiência, economia e rapidez às compras realizadas pela administração pública (COSTA TERRA, 2019). Com este fim, foi realizado um estudo de caso através dos dados disponíveis na página da prefeitura municipal de Lavras e no portal da transparência, para atingir os objetivos específicos, quais sejam verificar se a adoção da modalidade estudada gerou ganhos em termos de economia compreender se as compras realizadas através do pregão ocorreram em tempo hábil investigar se a utilização dessa modalidade foi eficaz. Foram coletados os dados de 75 processos de pregão através de análise documental, entre edital, atas, termo de referência e contratos. Os resultados do estudo mostram que o uso da modalidade contribuiu com a eficiência das aquisições de bens e serviços comuns da prefeitura, apresentando alta taxa de homologação e sucesso nas licitações, economizando recursos financeiros e atendendo a um tempo hábil de conclusão. Dessa forma, o estudo permitiu o reconhecimento da importância da modalidade na prática, facilitando os processos licitatórios e trazendo ganhos para a sociedade lavrense. Também foi possível encontrar oportunidades de melhoria, como o levantamento sobre os itens fracassados, pois eles não foram solicitados em editais posteriores e podem ter impactado sua falta para as secretarias requisitantes. Essas medidas, se aplicadas, contribuirão para o desenvolvimento das compras públicas no município, além de ter enriquecido o rol de estudos existentes sobre pregão.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
administracao_publica/20212201720711

URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/54576

Curso: G026 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Ana Luisa Fonseca Valerio e Universidade Federal de Lavras

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