Título: EFETIVAÇÃO DO INVESTIMENTO PÚBLICO EM SANEAMENTO BÁSICO NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Autoria de: Rodrigo Cardoso Lima

Orientação de: Janderson Martins Vaz

Presidente da banca: Janderson Martins Vaz

Primeiro membro da banca: Carlos Eduardo Stefaniak Aveline

Palavras-chaves: orçamento público, efetivação de despesas, saneamento básico, municípios brasileiros, IDHM

Data da defesa: 20/04/2022

Semestre letivo da defesa: 2021-2

Data da versão final: 02/05/2022

Data da publicação: 02/05/2022

Referência: Lima, R. C. EFETIVAÇÃO DO INVESTIMENTO PÚBLICO EM SANEAMENTO BÁSICO NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS. 2022. 43 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2022.

Resumo: Objetivou-se, neste trabalho, analisar o comportamento de diferentes municípios brasileiros quanto à destinação e à efetivação do investimento público na área de saneamento básico, ou seja, comparar os valores orçados com os empenhados na função Saneamento, no período de 2015 a 2021. Para isso, utilizou-se de métodos quantitativos e de investigação documental para a elaboração da pesquisa. A princípio, foram selecionados vinte municípios utilizando o critério de ranqueamento quanto ao Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), que está disponível no sítio eletrônico do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) ???????? sendo escolhidos, posteriormente, os dez primeiros colocados e os dez últimos dessa lista. Contudo, na fase da coleta de dados, foram descartados dois desses municípios pelo fato de não terem sido encontrados dados relativos à função Saneamento, que foi a mesma utilizada para os demais entes. Depois de definidos os integrantes da amostra, foi realizada uma busca no portal oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para verificar em quais destes municípios o prefeito eleito em 2012 conseguiu se reeleger em 2016 e qual impacto isso poderia causar em relação a destinação de recursos públicos para a área estudada. Posteriormente, foram analisados os resultados desses municípios, separadamente, seguindo o seguinte agrupamento municípios com maiores IDHMs com prefeitos não reeleitos em 2016 municípios com maiores IDHMs com prefeitos reeleitos em 2016 municípios com menores IDHMs com prefeitos não reeleito em 2016 municípios com menores IDHMs com prefeitos reeleitos em 2016. Em seguida, foi calculado a média anual per capta de gastos na função Saneamento para cada um dos dezoito municípios e comparou-as entre si. Os resultados mostraram que, quando analisados em grupos separados, os municípios com menores IDHMs investiram menos recursos do que àqueles de maiores índices, não ficando evidente a relação entre a reeleição de seu prefeito e os investimentos realizados. Entretanto, quando se levou em consideração a proporcionalidade dos recursos públicos em relação a sua população, observou-se que, alguns municípios com menores IDHMs e que investiram menos recursos em saneamento básico obtiveram uma média anual per capta de gastos superior a de municípios com índices maiores. Por fim, concluiu-se que o estudo conseguiu demonstrar como diferentes municípios se comportam quanto ao planejamento e a execução dos investimentos públicos na área do saneamento básico.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
administracao_publica/20212201721268

URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/54732

Curso: G026 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Rodrigo Cardoso Lima e Universidade Federal de Lavras

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