Título: MAPEAMENTO DAS LEGISLAÇÕES NA EDUCAÇÃO DE SURDOS UM ESTUDO AO LONGO DO TEMPO

Autoria de: Gabriel Silva Ribeiro

Orientação de: Josiane Marques da Costa

Presidente da banca: Josiane Marques da Costa

Primeiro membro da banca: Mariana Barbosa de Souza

Segundo membro da banca: Jamila Viegas Rodrigues

Palavras-chaves: legislações, políticas públicas, inclusão, surdos, educação básica

Data da defesa: 13/07/2023

Semestre letivo da defesa: 2023-1

Data da versão final: 24/07/2023

Data da publicação: 24/07/2023

Referência: Ribeiro, G. S. MAPEAMENTO DAS LEGISLAÇÕES NA EDUCAÇÃO DE SURDOS UM ESTUDO AO LONGO DO TEMPO. 2023. 38 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2023.

Resumo: A educação básica é um direito que deve ser assegurado a todos por intermédio do Estado criando meios de condições igualitárias de permanência com um ótimo padrão de qualidade. Levando em conta esse fator, é perceptível e evidente que o cenário atual exige da educação uma adaptação de propostas de inclusão já existentes e desenvolvimento de propostas novas. O presente trabalho tem como objetivo identificar os projetos de lei e as políticas públicas vigentes voltadas a educação de pessoas surdas. Buscamos, aqui, relatar e analisar as legislações e os empenhos de órgãos do governo em sua criação e desenvolvimento, de forma a realizar uma análise quanto a garantia (ou não) de seus direitos de forma competente e eficiente. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi de natureza qualitativa e análise documental. Assim realizamos uma pesquisa em portais governamentais e sites de instituições especializadas, apoiada em artigos, livros e documentos em websites, para identificação e coleta de legislações que discorrem sobre a educação das pessoas surdas no Brasil. Foram analisadas 13 legislações, no período da Constituição da República Federativa do Brasil até os dias atuais. Os resultados revelaram que, desde a Constituição, houve uma transformação significativa e relevante nas legislações e políticas públicas para a educação de pessoas surdas, no Brasil. No entanto, ainda se fazem necessárias leis mais assertivas no contexto da inclusão educacional das pessoas surdas.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
administracao_publica/20231201820626

URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.

Curso: G026 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Gabriel Silva Ribeiro e Universidade Federal de Lavras

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