Título: RESGATE HISTÓRICO DAS LEGISLAÇÕES FEDERAIS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER ENTRE OS ANOS 2003 E 2022 NO BRASIL
Título alternativo: HISTORICAL RESCUE OF FEDERAL LEGISLATION TO CONFRONT VIOLENCE AGAINST WOMEN BETWEEN 2003 AND 2022 IN BRAZIL
Autoria de: Fabiana Jacinta de Oliveira Marques
Orientação de: Julia Moretto Amancio
Coorientação de: Mariana Barbosa de Souza
Presidente da banca: Profa. Dra. Júlia Moretto Amâncio
Primeiro membro da banca: Profa. Dra. Mariana Barbosa de Souza
Segundo membro da banca: Profa. Dra. Gabriela Cristina Braga Navarro
Terceiro membro da banca: Patricia Aparecida Ferreira
Palavras-chaves: patriarcado, gênero, violência contra as mulheres, políticas públicas, legislações
Data da defesa: 10/07/2023
Semestre letivo da defesa: 2023-1
Data da versão final: 15/07/2023
Data da publicação: 15/07/2023
Referência: Marques, F. J. d. O. RESGATE HISTÓRICO DAS LEGISLAÇÕES FEDERAIS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER ENTRE OS ANOS 2003 E 2022 NO BRASIL. 2023. 46 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2023.
Resumo: O patriarcado é um sistema de dominação e exploração que subordina as mulheres aos homens. A violência contra as mulheres perpetua o sistema patriarcal. No Brasil, apesar das leis e políticas públicas criadas, a violência perdura. Este estudo tem como objetivo resgatar e analisar a evolução das legislações federais de enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil entre 2003 e 2022. Busca-se destacar avanços, desafios e estratégias utilizadas, identificando pontos fortes e fracos das ações para aprimorar as políticas e conscientizar a sociedade sobre igualdade de gênero e direitos das mulheres. Foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais para resgatar historicamente as legislations federais no combate à violência contra a mulher. É necessário investir em políticas articuladas e envolver a sociedade civil para enfrentar o problema. No Brasil, as políticas públicas para mulheres enfrentam desafios. Políticas como a Lei Maria da Penha foram conquistas, mas a extinção da Secretaria de Políticas para as Mulheres gerou preocupações. A participação da sociedade civil e dos movimentos feministas é crucial. É preciso fortalecer a rede de atendimento especializado e investir em conscientização. A violência contra a mulher persiste, exigindo apoio às vítimas, educação da sociedade e punição dos agressores para a criação de um ambiente livre de violência de gênero.
Abstract: Patriarchy is a system of domination and exploitation that subordinates women to men. Violence against women perpetuates the patriarchal system. In Brazil, despite the laws and public policies created, violence persists. This study aims to rescue and analyze the evolution of federal legislations to combat violence against women in Brazil between 2003 and 2022. It seeks to highlight advances, challenges and strategies used, identifying strengths and weaknesses of actions to improve policies and raise awareness in society about gender equality and womens rights. Bibliographical and documentary research was carried out to historically rescue federal legislations in the fight against violence against women. It is necessary to invest in articulated policies and involve civil society to face the problem. In Brazil, public policies for women face advances and challenges. Policies such as the Maria da Penha Law were achievements, but the extinction of the Secretariat for Policies for Women raised concerns. The participation of civil society and feminist movements is crucial. It is necessary to strengthen the network of specialized care and invest in awareness. Violence against women persists, requiring support for victims, education of society and punishment of aggressors in order to create an environment free of gender violence.
URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
administracao_publica/20231201910028
URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.
Curso: G026 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Fabiana Jacinta de Oliveira Marques e Universidade Federal de Lavras
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