Título: ATUAÇÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA COMO ESPAÇO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM UM MUNICÍPIO DO SUL DE MINAS GERAIS

Autoria de: Débora de Almeida Pereira Reis

Orientação de: Jose Roberto Pereira

Presidente da banca: José Roberto Pereira

Primeiro membro da banca: Sabrina Soares da Silva

Segundo membro da banca: Mariana Barbosa de Souza

Palavras-chaves: Ouvidoria, Democracia participativa, Gestão Municipal, Ouvidoria Pública, Participação Social

Data da defesa: 18/07/2023

Semestre letivo da defesa: 2023-1

Data da versão final: 27/07/2023

Data da publicação: 27/07/2023

Referência: Reis, D. d. A. P. ATUAÇÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA COMO ESPAÇO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM UM MUNICÍPIO DO SUL DE MINAS GERAIS. 2023. 52 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2023.

Resumo: A ouvidoria pública é um instrumento de participação social na interlocução entre a sociedade e a Administração Pública, visando exercer a cidadania por meio de manifestações que buscam melhorar o serviço público. O objetivo deste trabalho é analisar a efetividade do canal de comunicação da ouvidoria pública de Nepomuceno (MG) na promoção e incentivo à participação da população na gestão pública. Para alcançar o objetivo geral, os objetivos específicos do trabalho são contextualizar a criação e o funcionamento da Ouvidoria Pública no município, identificando suas principais características e o histórico de sua implementação investigar a efetividade atual do canal de comunicação da Ouvidoria Pública em facilitar o acesso dos cidadãos à participação na gestão pública avaliar a percepção dos cidadãos de Nepomuceno sobre a relevância e utilidade da Ouvidoria Pública como um meio de expressar suas demandas e contribuições para a administração municipal identificar possíveis obstáculos e desafios enfrentados pela Ouvidoria Pública em Nepomuceno para alcançar uma participação cidadã mais ampla e significativa na gestão pública e propor recomendações e estratégias para aprimorar o canal de comunicação da Ouvidoria Pública, visando fortalecer sua capacidade de promover e incentivar a participação da população na gestão pública local. Para isso, foram colhidos dados de fontes secundárias, realizada uma entrevista com um agente público responsável pela ouvidoria e um questionário com cinquenta cidadãos nepomucenenses. A coleta de dados também contou com o fato da pesquisadora, como autora deste estudo, estar inserida no processo investigativo, uma vez que trabalha na instituição onde a Ouvidoria Pública está situada. A análise revelou que a Ouvidoria de Nepomuceno cumpre o papel de estabelecer uma ponte entre a sociedade e a administração municipal, mas ainda existem desafios a serem superados para promover uma participação mais efetiva dos cidadãos na gestão pública. Parte da população desconhece a existência e as atribuições da ouvidoria, evidenciando a necessidade de intensificar sua divulgação. Além disso, os cidadãos que conhecem a ouvidoria mostraram-se pouco confiantes na capacidade da instituição de solucionar efetivamente suas demandas, refletindo possíveis deficiências nos processos de resposta e resolução dos problemas apresentados. Outro ponto relevante é a falta de incentivo e retorno por parte da administração municipal às manifestações recebidas pela ouvidoria, o que pode desmotivar os cidadãos a utilizarem esse meio para expressar suas demandas e contribuições. Diante dessas constatações, é imprescindível aprimorar a atuação da ouvidoria pública em Nepomuceno, fortalecendo sua capacidade de resposta, tornando seus procedimentos mais transparentes e estabelecendo mecanismos efetivos de feedback aos cidadãos. Investir em campanhas de divulgação e conscientização sobre a ouvidoria é essencial para ampliar o conhecimento da população sobre esse canal de participação e controle social. Em conclusão, a melhoria da efetividade da ouvidoria pode contribuir significativamente para uma administração municipal transparente, responsiva e alinhada às necessidades da população.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
administracao_publica/20231201911302

URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.

Curso: G026 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Débora de Almeida Pereira Reis e Universidade Federal de Lavras

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