Título: A MERENDA ESCOLAR EM MINAS GERAIS UM ESTUDO SOBRE O FINANCIAMENTO E OS REPASSES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Título alternativo: WORD SCHOOL MEALS IN MINAS GERAIS A STUDY ON THE FINANCING AND TRANSFERS OF THE NATIONAL SCHOOL FEEDING PROGRAM
Autoria de: Hellen Laiorrany Rezende Trindade
Orientação de: Janderson Martins Vaz
Presidente da banca: Janderson Martins Vaz
Primeiro membro da banca: Cássio Aparecido Borges Fernandes
Palavras-chaves: PNAE, financiamento público, desenvolvimento Infantil, escola, alimentação
Data da defesa: 28/11/2025
Semestre letivo da defesa: 2025-2
Data da versão final: 12/12/2025
Data da publicação: 12/12/2025
Referência: Trindade, H. L. R. A MERENDA ESCOLAR EM MINAS GERAIS UM ESTUDO SOBRE O FINANCIAMENTO E OS REPASSES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR . 2025. 29 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2025.
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo estudar o financiamento e os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Minas Gerais, buscando compreender a efetividade da política pública na promoção de uma alimentação saudável para o desenvolvimento infantil nas escolas públicas. A pesquisa utilizou dados oficiais disponibilizados pelo Ministério da Educação para a análise dos subprogramas, municípios, número de alunos cadastrados e valores repassados, com atualização até 2023. Foram realizadas análises quantitativas para verificar o valor repassado por subprograma, município e por aluno, identificando defasagens em relação à atualização monetária. Os resultados evidenciam que, apesar da relevância do PNAE e da Educação Alimentar e Nutricional (EAN), os recursos financeiros muitas vezes não são suficientes para garantir uma alimentação adequada e consistente. Conclui-se que é necessário ampliar e adequar os repasses, reforçando a integração entre escolas, famílias e políticas públicas, a fim de assegurar o direito à alimentação e promover o desenvolvimento integral das crianças.
Abstract: This study aims to analyze the financing and transfers of the National School Feeding Program (PNAE) in Minas Gerais, seeking to understand the effectiveness of this public policy in promoting healthy eating for child development in public schools. The research used official data provided by the Ministry of Education to analyze subprograms, municipalities, the number of enrolled students, and transferred amounts, updated until 2023. Quantitative analyses were conducted to verify the value transferred per subprogram, municipality, and per student, identifying gaps in relation to monetary updates. The results show that, despite the relevance of the PNAE and Food and Nutrition Education (EAN), financial resources are often insufficient to guarantee adequate and consistent nutrition. It is concluded that transfers need to be expanded and adjusted, reinforcing the integration between schools, families, and public policies to ensure the right to food and promote the full development of children.
URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.
Curso: G026 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Hellen Laiorrany Rezende Trindade e Universidade Federal de Lavras
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