Título: DESAFIOS NO ACESSO ÀS LEIS DE INCENTIVO CULTURAIS ANÁLISE DAS BARREIRAS PARA ARTISTAS EM LAVRAS MG
Autoria de: Anna Beatriz Marques Silva
Orientação de: Julia Moretto Amancio
Presidente da banca: Júlia Moretto Amâncio
Primeiro membro da banca: Luíza Amália Soares Franklin
Palavras-chaves: políticas culturais, leis de incentivo, gestão pública, cultura, Lavras-MG
Data da defesa: 01/12/2025
Semestre letivo da defesa: 2025-2
Data da versão final: 11/12/2025
Data da publicação: 11/12/2025
Referência: Silva, A. B. M. DESAFIOS NO ACESSO ÀS LEIS DE INCENTIVO CULTURAIS ANÁLISE DAS BARREIRAS PARA ARTISTAS EM LAVRAS MG. 2025. 24 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2025.
Resumo: Este trabalho analisa os desafios enfrentados por artistas do município de LavrasMG no acesso às leis de incentivo à cultura, buscando compreender como as barreiras burocráticas, técnicas e institucionais influenciam a efetividade das políticas públicas culturais em nível local. A pesquisa, de abordagem qualitativa e caráter exploratório-descritivo, foi desenvolvida por meio de revisão bibliográfica, análise documental e aplicação de questionário a artistas de diferentes segmentos culturais. Os resultados indicaram que, embora a maioria dos participantes possua conhecimento sobre as leis de incentivo, como a Lei Rouanet, a Lei Aldir Blanc e a Lei Paulo Gustavo, persistem entraves estruturais que dificultam a transformação desse conhecimento em acesso efetivo aos recursos. Entre as principais barreiras identificadas destacam-se a linguagem excessivamente técnica dos editais, a falta de capacitação na elaboração de projetos e a ausência de suporte técnico institucional. Constatou-se ainda que os modelos de repasse direto, como os adotados nas leis emergenciais federais, mostraram-se mais acessíveis e democráticos do que os mecanismos de renúncia fiscal. Conclui-se que o fortalecimento da política cultural de Lavras depende da criação de uma estrutura institucional permanente, voltada à formação continuada e ao apoio técnico aos proponentes, de modo a promover uma gestão cultural mais inclusiva e participativa.
URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.
Curso: G026 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Anna Beatriz Marques Silva e Universidade Federal de Lavras
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