Título: PARCERIAS COM O PODER PÚBLICO À LUZ DA LEI 13.0192014 UMA ANÁLISE DE SEUS REFLEXOS NA ENTIDA-DADE ALFA SPORTS

Autoria de: Cristiano Alves da Silva

Orientação de: Viviane Santos Pereira

Presidente da banca: Viviane Santos Pereira

Primeiro membro da banca: Luís Fernando Silva Andrade

Segundo membro da banca: Gabriela Francine de Oliveira Silva

Palavras-chaves: Marco Regulatório da Organizações da Sociedade Civil, Plano de Trabalho, Terceiro setor, Organizações sociais, Reforma do estado

Data da defesa: 25/05/2021

Semestre letivo da defesa: 2020-2

Data da versão final: 18/06/2021

Data da publicação: 18/06/2021

Referência: Silva, C. A. d. PARCERIAS COM O PODER PÚBLICO À LUZ DA LEI 13.0192014 UMA ANÁLISE DE SEUS REFLEXOS NA ENTIDA-DADE ALFA SPORTS. 2021. 60 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2021.

Resumo: Pretendeu-se, neste trabalho, compreender de que forma a entidade Alfa Sports se organiza para poder participar das parcerias firmadas com o poder público após a implantação da Lei 13.0192014 no município de Araxá. A presente pesquisa buscou compreender os desafios enfrentados pela entidade com a regulamentação do MROSC. Após a introdução de conceitos teóricos como o de Organização da Sociedade Civil, foram apresentados os principais pontos do Marco Regulatório da Sociedade Civil - MROSC, ou seja, a Lei Federal 13.0192014 que rege as parcerias entre a Administração Pública e as OSCs. Pontua-se adiante elementos do plano de trabalho que devem ser observados pela entidade para realização da parceria entre a OSC e a Administração Pública de modo a atingir os objetivos da regulamentação. Como re-sultados obtivemos uma instituição que progride substancialmente na adequação e aceitação do MROSC. Finalmente, mostrou-se que a Lei 13.0192014 é instrumento que confere maior segurança jurídica e que a entidade tem conseguido desenvolver projetos de interesse público pautados na norma. Portanto, tal estudo se mostrou relevante uma vez que pode servir de refe-rencial para futuros estudos que avaliem os impactos positivos e negativos da implantação do MROSC em entidades em geral.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
administracao_publica_distancia/20202201711648

URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/47755

Curso: GD002 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Cristiano Alves da Silva e Universidade Federal de Lavras

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