Título: LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM MINAS GERAIS ESTUDO DE CASO DA EXTRAÇÃO DE AREIA

Autoria de: Vinícius Sardella Nunes

Orientação de: Luis Antonio Coimbra Borges

Presidente da banca: Luis Antonio Coimbra Borges

Primeiro membro da banca: Mariana Lasmar Marques da Silva

Segundo membro da banca: Paulo Henrique Brito Junior

Palavras-chaves: Desenvolvimento sustentável, Legislação ambiental, Recursos naturais, Empreendimentos, Meio ambiente

Data da defesa: 20/08/2020

Semestre letivo da defesa: 2020-1

Data da versão final: 28/08/2020

Data da publicação: 28/08/2020

Referência: Nunes, V. S. LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM MINAS GERAIS ESTUDO DE CASO DA EXTRAÇÃO DE AREIA. 2020. 44 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2020.

Resumo: Após um período em que só se pensava em desenvolvimento a qualquer custo e não havia preocupação com a escassez de recursos naturais, eventos internacionais com a presença de países de todo o mundo começaram a introduzir conceitos como desenvolvimento sustentável e a busca do equilíbrio ecológico como o modelo ideal a ser seguido. Dessa forma, as políticas ambientais começaram a ser criadas e sofreram avanço ao longo dos anos, já que se tornou uma questão de extrema importância que precisa ser constantemente debatida e evoluída. No Brasil, a Política Nacional do Meio Ambiente inovou com novos princípios, conceitos, sistemas e instrumentos de gestão ambiental. Assim, surgiu o licenciamento ambiental, que despontou como uma importante ferramenta no combate a degradação e poluição do meio ambiente provocada pelos diversos tipos de empreendimentosatividades. Ao longo dos anos a ferramenta do licenciamento foi sendo aprimorada com a elaboração de novas leis e atos normativos. O presente trabalho teve como objetivo informar o leitor quanto às legislações referentes ao licenciamento em âmbito nacional e no estado de Minas Gerais além de detalhar como é realizado o processo do licenciamento mineiro por meio do novo Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA) e de um exemplo prático, visando uma orientação para demais pessoas interessadas. Procurou-se também demonstrar resultados obtidos após a adoção do novo sistema para análise do mesmo. A metodologia pode ser dividida em três partes foi realizada uma breve revisão bibliográfica por meio de pesquisa de artigos, revistas, livros, leis e documentos elaborou-se um passo a passo do processo de licenciamento por meio de consulta ao portal eletrônico da SEMAD e definiu-se um empreendimento específico de extração de areia para exemplificação dos documentos exigidos pelo órgão ambiental. Foi possível concluir que o Licenciamento Ambiental em Minas Gerais passou por uma reformulação positiva nos últimos anos e que o novo Sistema de Licenciamento (SLA), com inúmeros benefícios e enorme eficiência, tem grande potencial para contribuir com esse procedimento no Estado, desde que se mantenha e evolua a qualidade dos estudos ambientais, do corpo técnico dos órgãos ambientais, das fiscalizações e das penalidades.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
engenharia_ambiental_e_sanitaria/20201201221114

URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/44972

Curso: G019 - ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Vinícius Sardella Nunes e Universidade Federal de Lavras

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