Título: ANÁLISE DA GESTÃO AMBIENTAL PARA A DESCENTRALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA??MG

Título alternativo: ANALYSIS OF ENVIRONMENTAL MANAGEMENT FOR THE DECENTRALIZATION OF ENVIRONMENTAL LICENSING IN THE MUNICIPALITY OF OLIVEIRA-MG

Autoria de: Virgínia de Souza Resende

Orientação de: Luis Antonio Coimbra Borges

Presidente da banca: Luís Antônio Coimbra Borges

Primeiro membro da banca: Mirian de Sousa Silva

Segundo membro da banca: Luiz Otávio Moras Filho

Palavras-chaves: Municipalização, Gestão ambiental municipal, Administração pública, Descentralização, Impacto local.

Data da defesa: 13/05/2021

Semestre letivo da defesa: 2020-2

Data da versão final: 30/05/2021

Data da publicação: 30/05/2023

Referência: Resende, V. d. S. ANÁLISE DA GESTÃO AMBIENTAL PARA A DESCENTRALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA??MG. 2021. 44 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2021.

Resumo: O presente trabalho teve o intuito de construir uma discussão a respeito da capacidade de descentralização do licenciamento ambiental para o município de Oliveira, de acordo com gestões públicas e mecanismos utilizados no estado de Minas Gerais, seguindo as normativas de municipalização das licenças ambientais. Para o seguinte estudo realizou-se um levantamento de dados baseados em pesquisas, documentos bibliográficos e aplicação de questionário semiestruturado, com a intenção de analisar a percepção e a capacidade dos agentes públicos sobre as atividades realizadas por cada órgão. Como benefício da descentralização no município verificou-se uma maior aproximação entre os agentes públicos municipais e a comunidade, observou-se também que as expectativas em relação a municipalização do licenciamento ambiental poderiam agregar agilização dos serviços ambientais no município, uma vez que os processos realizados para as licenças ambientais apresentam tendência a demorar devido a alta demanda na Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Divinópolis (Supram Alto São Francisco), fazendo com que ocorra o desinteresse de novos empreendimentos e até mesmo a regularização de algumas intervenções já existentes. No entanto, diagnosticou-se dificuldades na gestão pública em relação a realização de algumas atividades, devido a restrição de recursos financeiros e principalmente questões políticas. Deseja-se que o estudo possa contribuir para a formulação de novas pesquisas, com perspectiva em soluções para os problemas apresentados.

Abstract: The present work had the intention of constructing a discussion about the capacity of decentralization of the environmental licensing for the municipality of Oliveira, according to public administrations and mechanisms used in the state of Minas Gerais, following the norms of municipalization of the environmental licenses. For the following study, a survey of data was carried out based on research, bibliographic documents and the application of a semi-structured questionnaire, with the intention of analyzing the perception and capacity of public agents about the activities carried out by each agency. As a benefit of decentralization in the municipality, there was a greater rapprochement between municipal public agents and the community, it was also observed that expectations regarding the municipalization of environmental licensing could add speed to environmental services in the municipality, since the processes carried out for environmental licenses they tend to take time due to high demand at the Regional Superintendence of Environment and Sustainable Development of Divinópolis (Supram Alto São Francisco), causing the disinterest of new ventures to occur and even the regularization of some existing interventions. However, difficulties in public management were diagnosed in relation to the performance of some activities, due to the restriction of financial resources and mainly political issues. It is hoped that the study can contribute to the formulation of new research, with a perspective on solutions to the problems presented.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
engenharia_ambiental_e_sanitaria/20202201610254

URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.

Curso: G019 - ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Virgínia de Souza Resende e Universidade Federal de Lavras

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