Título: Análise do Processo de Regularização Fundiária Urbana Um estudo de caso na cidade de Lavras - MG

Autoria de: Renata Oliveira Sena

Orientação de: Priscilla Abreu Pereira Ribeiro

Presidente da banca: Priscilla Abreu Pereira Ribeiro

Primeiro membro da banca: Lucas Henrique Pedrozo Abreu

Segundo membro da banca: Giovani Salomão Teixeira

Palavras-chaves: Regularização, fundiária, urbana, construção, informalidade

Data da defesa: 09/09/2022

Semestre letivo da defesa: 2022-1

Data da versão final: 15/09/2022

Data da publicação: 15/09/2022

Referência: Sena, R. O. Análise do Processo de Regularização Fundiária Urbana Um estudo de caso na cidade de Lavras - MG. 2022. 43 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Civil Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2022.

Resumo: A realidade encontrada nas zonas urbanas das cidades, decorrente da formação de loteamentos e construções realizadas informalmente, contribuíram para os problemas de moradia e ocupações ilegais, construções que em sua arquitetura, estrutura e documentos do imóvel, poderão estar parcialmente ou inteiramente irregulares, infringindo as Leis Municipais e Federais, como Código de Obras, Plano Diretor, Plano Habitacional, Leis de Uso e Ocupação do Solo. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo demonstrar através de um estudo de caso no Município de Lavras, MG, os processos da regularização fundiária urbana. Abrangendo todas as etapas do processo para uma regularização imobiliária por completo, desde o levantamento de dados até a etapa de registro do imóvel no cartório de registro de imóvel da cidade, feita por prestadores de serviços da engenharia civil. A metodologia utilizada foi a de abordagem descritiva e explicativa. Com o resultado do estudo de caso, verifica-se que a finalização das etapas do processo é de suma importância para processos futuros, como venda, doação, financiamentos e entre outros. Sendo assim, outro fator importante é a conscientização da população a cerca da regularização de imóveis.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
engenharia_civil/20221201620083

URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.

Curso: G031 - ENGENHARIA CIVIL (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Renata Oliveira Sena e Universidade Federal de Lavras

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