Título: Avaliação do Licenciamento Ambiental de Empreendimentos de Extração de Areia no Trecho Lótico do Rio Grande

Título alternativo: ASSESSMENTING ENVIRONMENTAL LICENSING SAND EXTRACTION ENTERPRISES IN THE LOTIC STRETCH OF RIO GRANDE

Autoria de: Olivia Goulart Batista de Azevedo

Orientação de: Luis Antonio Coimbra Borges

Presidente da banca: Ana Carolina Maioli Campos Barbosa

Primeiro membro da banca: Fernanda de Carvalho

Palavras-chaves: Legislação Ambiental, Atividades Minerárias, AAI, SLA, Impactos

Data da defesa: 20/04/2022

Semestre letivo da defesa: 2021-2

Data da versão final: 30/04/2022

Data da publicação: 30/04/2022

Referência: Azevedo, O. G. B. d. Avaliação do Licenciamento Ambiental de Empreendimentos de Extração de Areia no Trecho Lótico do Rio Grande. 2022. 52 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Florestal Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2022.

Resumo: A areia é considerada um material de suma importância para a construção civil, sendo um mineral com alta demanda constante no mercado econômico. A atividade de extração de areia em leito de rios se caracteriza como atividade minerária e requer uma condição especial e bem estruturada quanto ao seu modo de operação, além de uma maior fiscalização dos empreendimentos por se tratar de uma atividade que possui relação direta com o meio ambiente, atribuindo alta probabilidade de gerar impactos para o ecossistema local. O presente trabalho teve por objetivos geral analisar e pontuar os aspectos referidos à legislação no processo de regulamentação ambiental no estado de Minas Gerais, com um local específico de estudo localizado no Rio Grande. Para isso foram analisados se os empreendimentos estão em acordo perante ao que foi proposto juntos à Solicitação de Licenciamento Ambiental - SLA. A pesquisa também buscou alinhar as modalidades de licenciamentos expedidos, e o grande número de Autorização Ambiental de Funcionamento - AAF deferidas para empreendimentos que não se enquadram na caracterização de atividades que não oferecem impacto ao meio ambiente. Com base nos dados levantados pelo estudo, observou-se a necessidade de repensar algumas políticas no que diz respeito a órgãos ambientais de responsabilidade pública, além de propor novos métodos de mitigação e compensação ambiental a empreendimentos que necessitam de licenciamento ambiental para funcionamento, através de uma Avaliação Ambiental de Impacto - AAI. Espera-se que os estudos possam contribuir para a necessidade de buscar propostas mais eficientes ao que se refere à legislação ambiental estadual, considerando novos aspectos a serem caracterizados com relevância e deixando de tratar o ambiente de forma homogênea, levando em conta, todas as suas diferenças e necessidades específicas de acordo com o meio em que se encontra.

Abstract: Sand is considered a material of paramount importance for civil construction, being a mineral with constant high demand in the economic market. The activity of extracting sand from river beds is characterized as a mining activity and requires a special and well-structured condition regarding its mode of operation, in addition to greater inspection of the enterprises, as it is an activity that has a direct relationship with the environment. environment, attributing a high probability of generating impacts to the local ecosystem. The present research had the general objective of analyzing and punctuating the aspects referred to the legislation in the environmental regulation process in the state of Minas Gerais, with a specific study site located in Rio Grande. For this, it was analyzed whether the projects are in agreement with what was proposed together with the Environmental Licensing Request - SLA. The research also sought to align the modalities of licenses issued, and the large number of Environmental Operating Authorization - AAF granted to projects that do not fit the characterization of activities that do not impact the environment. Based on the data collected by the study, it was observed the need to rethink some policies with regard to environmental agencies of public responsibility, in addition to proposing new methods of mitigation and environmental compensation to enterprises that require environmental licensing for operation, through an Environmental Impact Assessment - AAI. It is hoped that the studies may contribute to the need to seek more efficient proposals with regard to state environmental legislation, considering new aspects to be characterized with relevance and failing to treat the environment in a homogeneous way, taking into account all its aspects differences and specific needs according to the environment in which it finds itself.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
engenharia_florestal/20212201711895

URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/54872

Curso: G005 - ENGENHARIA FLORESTAL (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Olivia Goulart Batista de Azevedo e Universidade Federal de Lavras

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