Título: ANÁLISE DA META 7 DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Título alternativo: ANALYSIS OF GOAL 7 IN THE MUNICIPAL EDUCATION PLANS OF THE STATE OF MINAS GERAIS

Autoria de: Joao Mario de Oliveira

Orientação de: Paulo Henrique Arcas

Presidente da banca: Paulo Henrique Arcas

Primeiro membro da banca: Juan Jonatha Noronha Del Giudice

Segundo membro da banca: Diogo Campos Billé

Palavras-chaves: Plano Federal de Educação, Plano Estadual de Educação, Plano Municipal de Educação, Planejamento Educacional, Avaliação

Data da defesa: 21/06/2023

Semestre letivo da defesa: 2023-1

Data da versão final: 22/06/2023

Data da publicação: 22/06/2023

Referência: Oliveira, J. M. d. ANÁLISE DA META 7 DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2023. 22 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia Licenciatura Plena)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2023.

Resumo: Este estudo teve como objetivo analisar os planos decenais municipais de educação (PDME) de uma amostra de municípios mineiros, tomando como referência para análise a Meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE). Nesse sentido, foi feito um levantamento de alguns munícipios (5 cidades) e analisadas a meta 7 e as estratégias propostas em cada PDME. Destaca-se que uma primeira dificuldade encontrada foi de localizar os planos municipais, pois, muitos deles não estão disponíveis na internet. Além disso, com relação a Meta 7 do PNE, ela se relaciona com a questão da qualidade da educação e, desse modo, foi necessário fazer um breve histórico de como a concepção da qualidade foi se desenvolvendo na educação brasileira, que compõe uma parte deste estudo. Também, procedeu-se a uma análise comparativa entre o PNE e o Plano Estadual de Educação de Minas Gerais, visando subsidiar as análises feitas da Meta 7 e de suas estratégias dos municípios da amostra. Conclui-se que, de modo geral, os PDME, basicamente replicam a Meta 7 e as estratégias do PNE, revelando, por um lado, articulação com o documento da esfera nacional, porém, evidenciando a dificuldade em promover a elaboração do plano municipal de forma mais autônoma e que se vincule de forma direta aos problemas educacionais a serem enfrentados nos municípios, sem perder de vista a articulação necessária com os planos do estado e da União. Propõe-se, para tanto, que no contexto da elaboração do PDME sejam oferecidas pelo Ministério da Educação e Secretarias Estaduais apoio e orientação técnica, assim como formação para desenvolver a elaboração dos planos municipais. Recomenda-se, ainda, que os municípios tenham a iniciativa de buscar parcerias que auxiliem nesse processo junto à instituições de ensino superior.

Abstract: This study aimed to analyze the ten-year municipal education plans (PDME) of a sample of municipalities in Minas Gerais, taking Goal 7 of the National Education Plan (PNE) as a reference for analysis. In this sense, a survey of some municipalities (5 cities) was carried out and goal 7 and the strategies proposed in each PDME were analyzed. It should be noted that the first difficulty encountered was locating the municipal plans, as many of them are not available on the internet. In addition, with regard to Goal 7 of the PNE, it is related to the issue of quality in education and, therefore, it was necessary to make a brief history of how the conception of quality was developed in Brazilian education, which makes up a part of this study. Also, a comparative analysis was carried out between the PNE and the State Education Plan of Minas Gerais, aiming to subsidize the analyzes made of Goal 7 and its strategies of the municipalities in the sample. It is concluded that, in general, the PDME basically replicate Goal 7 and the PNE strategies, revealing, on the one hand, articulation with the national sphere document, however, evidencing the difficulty in promoting the elaboration of the municipal plan of more autonomous way and that is directly linked to the educational problems to be faced in the municipalities, without losing sight of the necessary articulation with the plans of the state and the Union. It is proposed, therefore, that in the context of the preparation of the PDME, support and technical guidance be offered by the Ministry of Education and State Secretariats, as well as training to develop the elaboration of municipal plans. It is also recommended that municipalities take the initiative to seek partnerships that help in this process with higher education institutions.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
pedagogia/20231201920844

URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.

Curso: G036 - PEDAGOGIA (LICENCIATURA PLENA)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Joao Mario de Oliveira e Universidade Federal de Lavras

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