Título: As normas de tutela trabalhista e a igualdade de gêneros no mercado de trabalho a licença maternidade.

Autoria de: Marianna de Souza Carvalho

Orientação de: Gustavo Seferian Scheffer Machado

Presidente da banca: Gustavo Seferian Scheffer Machado

Primeiro membro da banca: Bruna Maria Expedito Marques

Segundo membro da banca: Mariane Lima Borges Brasil

Palavras-chaves: trabalho, maternidade, igualdade, gêneros, normas

Data da defesa: 03/07/2019

Semestre letivo da defesa: 2019-1

Data da versão final: 03/07/2019

Data da publicação: 03/07/2019

Referência: Carvalho, M. d. S. As normas de tutela trabalhista e a igualdade de gêneros no mercado de trabalho a licença maternidade.. 2019. 58 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2019.

Resumo: Pretendeu-se, neste trabalho, compreender a relevância das legislações trabalhista e constitucional referentes às licenças maternidade e paternidade como meio de garantir a igualdade de gêneros no mercado de trabalho ou de perpetuar diferenciações. Para tanto, foram analisados a atual legislação trabalhista que rege a matéria e o contexto em que tais normas foram criadas, buscou-se compreender como se dão as relações de gênero na esfera laboral e a divisão sexual do trabalho, foram identificadas possíveis práticas de tutela à maternidade e à paternidade que poderiam minimizar as desigualdades de gênero no mercado de trabalho e, por fim, foi traçado um panorama sobre a condição feminina no mercado de trabalho com base em dados do IBGE. Foi utilizada a investigação documental e bibliográfica sobre o tema, como forma de possibilitar um maior entendimento sobre a influência das normas de proteção à maternidade na manutenção da divisão sexual do trabalho.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20191201320907

URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/44113

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Marianna de Souza Carvalho e Universidade Federal de Lavras

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