Título: A LEGALIDADE DO MARKETING MULTINIVEL E ASPECTOS PENAIS DO CRIME DE PIRAMIDE FINANCEIRA

Título alternativo: THE LEGALITY OF MULTILEVEL MARKETING AND PENAL ASPECTS OF THE FINANCIAL PYRAMID CRIME

Autoria de: Fabiano de Souza Carvalho Junior

Orientação de: Ricardo Augusto de Araujo Teixeira

Presidente da banca: Ricardo Augusto de Araujo Teixeira

Primeiro membro da banca: Felipe Jacober Werlang

Segundo membro da banca: Fernanda Magriotis Bellot Noronha

Palavras-chaves: marketing multinivel, vendas diretas, hinode, telexfree, piramide financeira

Data da defesa: 02/07/2019

Semestre letivo da defesa: 2019-1

Data da versão final: 02/07/2019

Data da publicação: 02/07/2021

Referência: Junior, F. d. S. C. A LEGALIDADE DO MARKETING MULTINIVEL E ASPECTOS PENAIS DO CRIME DE PIRAMIDE FINANCEIRA. 2019. 24 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2019.

Resumo: O presente artigo busca fazer uma análise histórica e jurídica acerca das pirâmides financeiras e do modelo legítimo de marketing multinível. É inegável que com a evolução do mundo, dos meios de comunicação, da globalização e da velocidade da informação, os meios de regulação legal e fiscalização também evoluíram. Contudo, os esquemas fraudulentos, criminosos e golpes também se apresentam hoje de maneira cada vez mais inovadora, mascarados por fachadas muitas vezes desconhecidas, e induzindo muitas pessoas ao erro. Desta feita, faz-se necessária uma abordagem legal para que haja a devida distinção entre esquemas ilícitos e modelos de negócios legítimos.

Abstract: This paper seeks to make a historical and legal analysis about the financial pyramids and the legitimate multilevel marketing model. It is undeniabel that with the evolution of the world, the media, the globalization and the speed of information, the means of legal persecution and regulation have also evolved. However, fraudulent, criminal, and scam schemes also present themselves in na increasingly innovate way, masked by often unknown facades, and inducing many people to error. This time, a legal approach is necessary to distinguish between ilicit schemes and legitimate business models.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20191201410943

URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/44122

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Fabiano de Souza Carvalho Junior e Universidade Federal de Lavras

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