Título: ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL RESGUARDO À TUTELA DA PROTEÇÃO INTEGRAL AO MENOR

Título alternativo: ANALYSIS OF THE APPLICATION OF THE THEORY OF LOSS OF A CHANCE IN CASES OF PARENTAL ALIENATION ENSURING THE PROTECTION OF THE MINOR INTEGRAL PROTECTION.

Autoria de: Yame Pereira de Albuquerque Paes

Orientação de: Fernanda Valle Versiani

Coorientação de: Leonardo Gomes Penteado Rosa

Presidente da banca: Fernanda Valle Versiani

Primeiro membro da banca: Pedro Henrique Borges Viana

Palavras-chaves: Alienação parental, Teoria da Perda de Uma Chance, Indenização, Responsabilidade Civil, Direito das Famílias.

Data da defesa: 08/07/2019

Semestre letivo da defesa: 2019-1

Data da versão final: 08/07/2019

Data da publicação: 08/07/2019

Referência: Paes, Y. P. d. A. ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL RESGUARDO À TUTELA DA PROTEÇÃO INTEGRAL AO MENOR. 2019. 26 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2019.

Resumo: A alienação parental diz respeito a prática que deve ser obstada, considerando os malefícios e violações de direitos causados às crianças e adolescentes. O artigo em tela aborda a responsabilização civil do genitor alienador, pela via da Teoria da Perda de Uma Chance, visando resguardar os direitos fundamentais dos menores e viabilizar a indenização pelas implicações da prática ilícita cometida em desfavor deles.

Abstract: Parental alienation refers to a practice that must be prevented, considering the harm and rights violations that can provoke in children and adolescents. The article in question approaches the civil responsibility of the alienating parent, through the Theory of Loss of a Chance, aiming to protect the fundamental rights of the minor and to enable a indemnization for the implications of the illicit practice committed against them.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20191201420736

URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/44097

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Yame Pereira de Albuquerque Paes e Universidade Federal de Lavras

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