Título: Contratos de Stock Options

Título alternativo: Stock Options Contracts

Autoria de: Giovanna Meneghetti

Orientação de: Fernanda Valle Versiani

Presidente da banca: Fernanda Valle Versiani

Primeiro membro da banca: Paulo Renato de Araújo Mendes

Palavras-chaves: Contratos, Stock Options, Companhias, Opções, Ações

Data da defesa: 08/07/2019

Semestre letivo da defesa: 2019-1

Data da versão final: 08/07/2019

Data da publicação: 08/07/2019

Referência: Meneghetti, G. Contratos de Stock Options . 2019. 30 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2019.

Resumo: Este trabalho abordará o instituto jurídico societário das Stock Options, buscando conceitua-lo, localizá-lo historicamente, e estudar sua aplicação prática no mercado acionário brasileiro, em especial, as cláusulas essenciais para elaboração de seu instrumento constitutivo. Sendo, este, um instituto estrangeiro, apresentar-se-á o porquê de sua utilização pelas sociedades anônimas, em geral, perpassando pela teoria dos problemas de agência, a qual sugere a importância deste instituto na busca por melhores resultados econômicos das companhias e como instrumento de governança corporativa. A seguir, serão apresentadas as principais discussões doutrinárias e jurisprudenciais sobre sua natureza jurídica e implicações práticas de sua utilização, a fim de indicar as vertentes consideradas mais adequadas aos fins a que se destina. Ademais, serão apresentados os procedimentos que devem ser adotados pelas companhias que desejam conceder Stock Options, bem como serão propostas cláusulas consideradas, por esta pesquisa, como as mais importantes a integrar os contratos constitutivos das Stock Options, como forma de instruir aqueles que desejam oferta-las, em busca de uma maior segurança jurídica em sua aplicação do que a observada atualmente, no Brasil. Por fim, será apresentada uma releitura de tal instituto, que vem sendo aplicado na prática, em especial, no mercado das startups, ressaltando-se, contudo, as principais diferenças e cuidados que devem ser tomados ao tentar aplica-lo a sociedades limitadas.

Abstract: This paper will discuss the Stock Options legal institute, seeking to conceptualize it, locate it in time, and study its practical application in the Brazilian stock market, especially, the clauses considered essentials to elaborate its constitutive instrument. Since this is a foreign institute, it will be presented the reason for its use by corporations, in general, passing through the agency problems theory, which suggests the importance of this institute in pursuit of better economic results of the companies and as a corporate governance instrument. Next, the main doctrinal and jurisprudential discussions about the legal nature and practical implications of its use will be presented, in order to indicate the aspects considered most adequate for the purposes that it is intended. Furthermore, will be presented the procedures needed so the companies can grant Stock Options, as well as the clauses considered by this research as the most important to be included in the Stock Options contracts, as a way of instructing those who wish to offer they, in order to greater legal certainty in their uses than what is currently observed in Brazil. Finally, a fresh reading of such institute will be presented, that has been applied, in particular, in the Startups reality, highlighting, however, the main differences and cares that must be taken when trying to apply it to limited liability companies.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20191201420739

URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/44110

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Giovanna Meneghetti e Universidade Federal de Lavras

Baixar arquivo