Título: DANO MORAL POR ESPERA EXCESSIVA NA FILA DE BANCO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Autoria de: Raphael Costa Taveira

Orientação de: Luciana Fernandes Berlini

Presidente da banca: Luciana Fernandes Berlini

Primeiro membro da banca: Isabela Neves Silveira

Segundo membro da banca: Luiz Cláudio Borges

Palavras-chaves: responsabilidade civil, consumidor, dano moral, STJ, desvio produtivo do consumidor.

Data da defesa: 04/07/2019

Semestre letivo da defesa: 2019-1

Data da versão final: 04/07/2019

Data da publicação: 04/07/2019

Referência: Taveira, R. C. DANO MORAL POR ESPERA EXCESSIVA NA FILA DE BANCO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2019. 33 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2019.

Resumo: O presente trabalho pretende identificar a existência de um novo dano no mercado de consumo, qual seja o dano de desvio produtivo do consumidor ou também denominado como perda do tempo útil do consumidor. Para tanto, foi necessário fazer o resgate de conceitos e construções doutrinárias que abarcam a questão. Sendo assim, analisou-se primeiramente a responsabilidade civil quando aplicada no Código de Defesa do Consumidor, posteriormente, passou-se a analisar os pressupostos que ensejam a responsabilização civil por danos morais no mercado de consumo e neste ponto diferenciando-se o dano moral do que é mero aborrecimento para então apresentar o conceito e as implicações do novo dano de desvio produtivo do consumidor, dando um enfoque primordial na latente necessidade da tutela jurídica do tempo em relação ao direito do consumidor. E para fins de pesquisa, mais especificamente, destacou-se dentre as mais diversas hipóteses de desvio produtivo uma a que está suscetível toda uma comunidade de consumidores que utilizam as prestações de serviços bancários, que acontece quando o consumidor bancário é submetido a longas filas de espera para ser atendido nas agências bancárias. E com isso, passou-se a analisar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça correlata a matéria. A partir dessa identificação da jurisprudência sobre o tema pôde-se notar que a caracterização do dano moral nesses casos não é pacífica, revelando de certo modo uma necessidade de uniformização da jurisprudência.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20191201420986

URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/44106

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Raphael Costa Taveira e Universidade Federal de Lavras

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