Título: DA PROPORCIONALIDADE À INTEGRIDADE ENTRE ALEXY E DWORKIN. ANÁLISE JURISPRUDENCIAL CRÍTICA DA PONDERAÇÃO NA COLISÃO DE PRINCÍPIOS

Título alternativo: FROM PROPORTIONALITY TO INTEGRITY BETWEEN ALEXY AND DWORKIN. CRITICAL JURISPRUDENTIAL ANALYSIS OF BALANCING IN HARD CASES

Autoria de: Matheus Henrique Evangelista Felicio

Orientação de: Leonardo Gomes Penteado Rosa

Coorientação de: David Francisco Lopes Gomes

Presidente da banca: Leonardo Gomes Penteado Rosa

Primeiro membro da banca: David Francisco Lopes Gomes

Segundo membro da banca: Letícia Garcia Ribeiro Dyniewicz

Palavras-chaves: Casos difíceis, Ponderação, Integridade, Prisão em segunda instância, Dworkin

Data da defesa: 04/07/2019

Semestre letivo da defesa: 2019-1

Data da versão final: 04/07/2019

Data da publicação: 04/07/2019

Referência: Felicio, M. H. E. DA PROPORCIONALIDADE À INTEGRIDADE ENTRE ALEXY E DWORKIN. ANÁLISE JURISPRUDENCIAL CRÍTICA DA PONDERAÇÃO NA COLISÃO DE PRINCÍPIOS. 2019. 65 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2019.

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo discutir os recentes julgados do Supremo Tribunal Federal autorizando a prisão em segunda instância, para isso, em primeiro plano objetivou trazer a concepção de Robert Alexy e Ronald Dworkin acerca dos princípios e regras em suas perspectivas e consequente meio para resolução dos chamados casos difíceis - hard cases - aqueles que envolvem princípios. Para Alexy, a ponderação é o meio de resolução. Para Dworkin, a integridade. Após a parte teórica, pretendeu-se discutir detalhadamente as decisões do Supremo Tribunal Federal que autorizam a prisão em segunda instância, no qual argumentos de conflito entre princípios foram levantados. Paralelamente, foi estabelecido crítica à ponderação por ser limitadora a direitos fundamentais. A solução Dworkiniana é mais plausível e justificável no caso discutido, pois em breve síntese, argumentos de princípios superam políticas.

Abstract: The present article have aim to discuss recent decisions of Court Supreme of Brazil that authorized jail in second instance, for that, in a first plan bring the concept of Robert Alexy and Ronald Dworkin about principles and rules and consequent environment to solve hard cases that work with principles. To Alexy the Balancing is the way. To Dworkin is Integrity. In the principal moment intended specifically discuss the judgments of Court Supreme of Brazil that authorized jail in second instance, argument about hard cases went discuss. At the same time established critic the balancing model because restricts fundamental rights. The model of Dworkin is more justify in this case, because in synthesis, arguments about principles overcome politics.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20191201421069

URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/44098

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Matheus Henrique Evangelista Felicio e Universidade Federal de Lavras

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