Título: Trabalho e Igualdade de Gênero Licenças Maternidade e Paternidade à Luz da Constituição

Autoria de: Igor Mallard

Orientação de: Daniel Teixeira Silva

Presidente da banca: Daniel Teixeira Silva

Primeiro membro da banca: Thamiris Evaristo Molitor

Palavras-chaves: licença-maternidade, licença-paternidade, equiparação, igualdade de gênero, princípio da isonomia

Data da defesa: 02/07/2019

Semestre letivo da defesa: 2019-1

Data da versão final: 02/07/2019

Data da publicação: 02/07/2019

Referência: Mallard, I. Trabalho e Igualdade de Gênero Licenças Maternidade e Paternidade à Luz da Constituição. 2019. 72 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2019.

Resumo: O presente trabalho se propõe a discutir o instituto da licença-paternidade frente ao instituto da licença-maternidade, a partir da concepção de suas diferenças substanciais, cujos efeitos demonstram a existência de um desrespeito à isonomia de gênero constitucionalmente estabelecida. O estudo se pauta em discussões em prol do combate às desigualdades, de modo a evidenciar uma necessidade de se propor uma reformulação no instituto da licença- paternidade.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20191201421469

URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/44131

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Igor Mallard e Universidade Federal de Lavras

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