Título: LICITAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A CONTRATAÇÃO SUSTENTÁVEL

Autoria de: Adilson Batista Ornelas

Orientação de: Ana Luiza Garcia Campos

Presidente da banca: Ana Luiza Garcia Campos

Primeiro membro da banca: Pedro Ivo Ribeiro Diniz

Palavras-chaves: Licitação, Meio Ambiente, Sustentabilidade, Administração Pública, Responsabilidade.

Data da defesa: 10/07/2019

Semestre letivo da defesa: 2019-1

Data da versão final: 10/07/2019

Data da publicação: 10/07/2019

Referência: Ornelas, A. B. LICITAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A CONTRATAÇÃO SUSTENTÁVEL . 2019. 28 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2019.

Resumo: A Administração Pública utiliza-se da licitação para a aquisição de produtos e serviços. Esse procedimento é regulamentado por lei e obriga a toda a Administração direta ou indireta a obedecer aos princípios legais. Porém a Lei 12.3492010 alterou dispositivos da Lei 86661993 acrescentando promoção do desenvolvimento nacional sustentável. Sendo assim objetivou-se neste trabalho mostrar os benefícios econômicos, sociais e ambientais proporcionados pela licitação sustentável. Nesse viés a pesquisa se valeu do método de revisão bibliográfica, bem como de consulta a sítios de órgãos do governo envolvidos na proteção do meio ambiente. Abordou-se ainda a importância e participação de órgãos internacionais nas contratações sustentáveis, uma vez que o danos ambientais afetam todo o globo terrestre. Além da responsabilidade do administrador público que deve proporcionar condições igualitárias de acesso aos contratos públicos, dentro da legalidade e isonomia, agindo também com o compromisso ambiental sustentável. Analisou-se que a licitação ecologicamente correta tem promovido a sustentabilidade ambiental, saúde pública, além da economia. Conclui-se que além de todos os benefícios permanentes ao meio ambiente e à saúde pública, verificou-se maior incentivo para a contratação de produtos e serviços ecologicamente corretos. Portanto, constatou-se que a partir de exigências sustentáveis nos editais de licitação em que se exigiu adequação por parte dos interessados em contratar com o governo, possibilitou aumento de fornecimento de produtos ecologicamente corretos, com redução de preços, tornando-os acessíveis a mais pessoas contribuindo para reeducação social de modo ecologicamente correto.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20191201510026

URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/43607

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Adilson Batista Ornelas e Universidade Federal de Lavras

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