Título: A TERCEIRIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO DIANTE DA REFORMA TRABALHISTA

Autoria de: Yuri Alves Figueiredo

Orientação de: Thamiris Evaristo Molitor

Presidente da banca: Thamiris Evaristo Molitor

Primeiro membro da banca: Daniel Teixeira Silva

Palavras-chaves: Terceirização, Constituição, Princípios Constitucionais, Reforma Trabalhista, TST

Data da defesa: 03/12/2019

Semestre letivo da defesa: 2019-2

Data da versão final: 03/12/2019

Data da publicação: 03/12/2019

Referência: Figueiredo, Y. A. A TERCEIRIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO DIANTE DA REFORMA TRABALHISTA. 2019. 53 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2019.

Resumo: Essa pesquisa tem como objetivo analisar o instituto da terceirização das relações de trabalho, à luz dos princípios gerais do direito e dos princípios específicos justrabalhistas, bem como realizar uma breve retrospectiva histórica acerca dos avanços alcançados na área, além de fazer um paralelo entre os novos institutos advindos do poder legislativo e o entendimento da jurisprudência. Ao longo da história do Direito do Trabalho, em virtude da dinamicidade das relações de emprego, que se dá por avanços tecnológicos e alterações sociais, é possível observar modificações substanciais nas relações de emprego, que sempre trazem a necessidade de proteção ao trabalhador. Embora o instituto da terceirização seja antigo, a legislação brasileira ainda carece de normas efetivas para a sua regulamentação, de modo que se faça extinguir a ideia pejorativa que o termo terceirização carrega. É necessário que os operadores do direito estejam munidos de instrumentos analíticos necessários para compreender a complexidade do tema e guiar o processo sociojurídico da terceirização por um caminho que seja condizente com os princípios, regras e demais institutos do Direito do Trabalho, afim de não comprometer a harmonia desse ramo jurídico. Por essa razão, o debate se faz necessário, uma vez que a ruptura entre os institutos da terceirização e os demais do ramo justrabalhista é prejudicial a direitos e garantias fundamentais dos cidadãos.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20192201311379

URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/44725

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Yuri Alves Figueiredo e Universidade Federal de Lavras

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