Título: SEGUNDO ABANDONO DAS IMPLICAÇÕES EM CASOS DE DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS ADOTADAS

Título alternativo: IMPLICATIONS IN CASES OF RETURN OF ADOPTED CHILDREN

Autoria de: Sâmella Santos Andrade

Orientação de: Luciana Fernandes Berlini

Presidente da banca: Luciana Fernandes Berlini

Primeiro membro da banca: Pedro Henrique Borges Viana

Segundo membro da banca: Lívia Lopes de Souza Pereira

Palavras-chaves: Adoção, segundo abandono, devolução, criança e adolescente, responsabilidade

Data da defesa: 24/10/2019

Semestre letivo da defesa: 2019-2

Data da versão final: 12/11/2019

Data da publicação: 12/11/2019

Referência: Andrade, S. S. SEGUNDO ABANDONO DAS IMPLICAÇÕES EM CASOS DE DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS ADOTADAS. 2019. 36 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2019.

Resumo: O presente trabalho tem como escopo abordar o instituto da adoção no Brasil, principalmente suas nuances pós Constituição Federal de 1988, que traz para o direito brasileiro uma nova perspectiva em relação às garantias e direitos fundamentais dos seres humanos. Além disso, o intuito precípuo será analisar criticamente o processo de adoção no Brasil, abordando a ??devolução?? de crianças adotadas, prática cada vez mais corriqueira no cotidiano brasileiro e, como esse segundo abandono repercute na esfera individual de crianças e adolescentes que anseiam o amor e cuidado de uma nova família. Será feita uma análise doutrinária e jurisprudencial acerca dos elementos intrínsecos a toda à lógica da adoção, bem como ao que se pode esperar do referido instituto como instrumento de dignidade e de uma nova perspectiva para crianças e adolescentes em situação de acolhimento, de forma que se evite o segundo abandono desses indivíduos.

Abstract: The following work has as its scope approaching the institute of adoption in Brazil, mainly its shadows after the Federal Constitution of 1988, which brings to the Brazilian law a new perspective in relation to the guarantees and fundamental rights of the human beings. Furthermore, the early intent will be analyzing critically the process of adoption in Brazil, approaching the ??devolution?? of adopted children, an act progressively common in this country and how this second abandonment reflects in the individual sphere of children and teenagers that long for love and caution of a new family. It will be made a doctrinal analysis and jurisprudential about the intrinsic elements as a dignity instrument e of a new perspective for children and teenagers in host situation, in order to avoid the second abandon of those individuals.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20192201410032

URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/44624

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Sâmella Santos Andrade e Universidade Federal de Lavras

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