Título: COLONIALIDADE, RACISMO E JURIDICIDADE A CARA PÁLIDA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO

Autoria de: Lauren Louissa Pereira dos Santos

Orientação de: Gustavo Seferian Scheffer Machado

Coorientação de: Leonardo Gomes Penteado Rosa

Presidente da banca: Gustavo Seferian Scheffer Machado

Primeiro membro da banca: Daniela Olímpio de Oliveira

Segundo membro da banca: Rosana Vieira Ramos

Palavras-chaves: Racismo, Colonialidade, Capitalismo dependente, juridicidade, escravismo

Data da defesa: 06/12/2019

Semestre letivo da defesa: 2019-2

Data da versão final: 06/12/2019

Data da publicação: 06/12/2019

Referência: Santos, L. L. P. d. COLONIALIDADE, RACISMO E JURIDICIDADE A CARA PÁLIDA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO. 2019. 26 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2019.

Resumo: RESUMO O presente estudo se propõe a analisar os efeitos da colonialidade do poder na conformação de nossa estrutura social e institucional, com ênfase na discussão sobre racismo e juridicidade. Sendo o racismo definido como a forma sistemática de exclusão dos sujeitos racializados da ordem social, pretende-se tecer apontamentos sobre quais elementos conferem-lhe caráter estrutural e de quais mecanismos o mantêm. Para tanto, articula contribuições teóricas do pensamento decolonial, da Teoria Marxista da Dependência e da crítica do Direito, mobilizando seus conceitos de modo a revelar os nexos historicamente constituídos entre escravismo, extração colonial e a fase de acumulação primitiva de capital a passagem para uma formação capitalista de via colonial e o sentido histórico da marginalização dos negros na vida social, em seus aspectos econômicos, políticos e culturais, levando em consideração as especificidades do processo brasileiro de colonização e do movimento abolicionista, tanto pelo modo como determinam essa formação singular quanto pela permanência de algumas tendências e características do racismo no país ???? que serão diferenciadas, a título de exemplo, do caso norte-americano. Questiona, por fim, as possibilidades, limitações e contradições do Direito no que se refere à intervenção positiva sobre tal estado de coisas, concluindo que a função estabilizadora do sistema e neutralizadora de conflitos, intrínseca à atividade jurídica, impede que esta sirva a uma resolução transformadora efetiva no que tange ao racismo.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20192201420749

URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/44550

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Lauren Louissa Pereira dos Santos e Universidade Federal de Lavras

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