Título: Violência Obstétrica Estudo de Danos à Luz da Responsabilidade Civil

Autoria de: Fernanda Aguiar Vieira

Orientação de: Luciana Fernandes Berlini

Presidente da banca: Luciana Fernandes Berlini

Primeiro membro da banca: Isabela Neves Silveira

Segundo membro da banca: Lívia Lopes de Souza Pereira

Palavras-chaves: Violência Obstétrica, Autonomia, Responsabilidade Civil, Dano, Reparação

Data da defesa: 05/12/2019

Semestre letivo da defesa: 2019-2

Data da versão final: 05/12/2019

Data da publicação: 05/12/2019

Referência: Vieira, F. A. Violência Obstétrica Estudo de Danos à Luz da Responsabilidade Civil. 2019. 48 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2019.

Resumo: Pretendeu-se, neste trabalho, demonstrar que determinadas condutas e intervenções advindas de profissionais durante a gestação, parto e nascimento nem sempre são intrínsecos a esses momentos, gerando, por vezes, danos injustificados. Assim, pontua-se o que representa violência obstétrica em atuação de profissionais liberais e a forma com que esses são responsabilizados civilmente quando causam danos em face de gestantesparturientespuérperas em território nacional. Constitui também objetivos do trabalho, pontuar o que vem a ser a busca pela humanização da assistência ao parto, destacando a necessidade de uma rede de diálogo entre médico-paciente e o que representa o princípio da autonomia nesse contexto. Para tal, a pesquisa valeu-se de revisão bibliográfica e análise de legislações e jurisprudências pátrias, de forma a elucidar como tem sido atribuída a compensação ou reparação dos danos à vítima e como essa deve atuar, haja vista inexistir no Brasil legislação específica sobre esse tipo de violência. Avalia-se que o estudo contribuiu para a ampliação do conhecimento teórico e legal, vez que trata de tema atual e de imprescindível difusão. Com isso, espera-se que a pesquisa possa expandir o entendimento legal de discentes e sociedade como um todo, no que tange aos direitos da mulher que sofra danos injustos durante o processo de gestação, parto e nascimento.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20192201421137

URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/44292

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Fernanda Aguiar Vieira e Universidade Federal de Lavras

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