Título: ABORTO E MOVIMENTOS FEMINISTAS UM ESTUDO SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 2018 NO STF

Autoria de: Iesa Joana Rezende de Oliveira

Orientação de: Leticia Garcia Ribeiro Dyniewicz

Coorientação de: Marcelo Sevaybricker Moreira

Presidente da banca: Leticia Garcia Ribeiro Dyniewicz

Primeiro membro da banca: Marcelo Sevaybricker Moreira

Segundo membro da banca: Raphaela Rocha Ribeiro

Palavras-chaves: Aborto, Descriminalização, Movimentos feministas, história, Audiência Pública.

Data da defesa: 27/11/2019

Semestre letivo da defesa: 2019-2

Data da versão final: 27/11/2019

Data da publicação: 27/11/2019

Referência: Oliveira, I. J. R. d. ABORTO E MOVIMENTOS FEMINISTAS UM ESTUDO SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 2018 NO STF. 2019. 101 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2019.

Resumo: A presente monografia tem como objetivo geral realizar uma investigação teórica e crítica acerca das principais nuances que englobam o debate acerca do aborto no Brasil. Para tanto, foram feitos levantamentos bibliográficos para a compreensão da trajetória dos discursos feministas em defesa do aborto ao longo da história. Como marco analítico tem-se os estudos sobre a história dos movimentos feministas no Brasil, com o foco na defesa pela descriminalização do aborto, até chegar no marco histórico mais recente em defesa pelo direito ao abortamento, qual seja, a Audiência Pública, realizada em agosto de 2018 pelo STF, acerca do tema. O estudo da campanha dos movimentos feministas pelo direito ao aborto, desde o seu surgimento nos anos 1970 até os dias atuais é de suma relevância, tendo em vista a escassa bibliografia acerca do assunto, bem como o comprometimento que esses grupos possuem com a questão, enquanto atores sociais que associam suas pautas em prol da descriminalização do aborto. Assim, abordou-se no período entre 1960 até os dias atuais uma análise desses grupos em alguns momentos da história do nosso país, a fim de explicar e entender como tais movimentos lidaramlutaram em prol da descriminalização do aborto no Brasil. Em relação a AP realizada em 2018 a respeito do tema, escolheu-se transcrever e também analisar os argumentos daqueles grupos denominados enquanto feministas. Além dessa abordagem, também se dedicou a uma análise geral em relação ao papel que as AP desempenham na atualidade, dedicando ainda um tópico específico para situar o leitor na discussão. Em apertada síntese, concluiu-se que pautas em relação a direitos sexuais e reprodutivos, que começaram a emergir desde 1970, estão cada vez mais bloqueadas e obstaculizadas em grande medida por atuações do Poder Legislativo, bem como de grupos conservadores, como a Igreja. O desafio encontra-se em manter um patamar constante de lutas e reivindicações, que sejam ampliadas para sociedade no geral. Já quanto a AP sobre o aborto, ela se insere na longa trajetória de advocacia feminista sobre o tema, e, os argumentos que foram apresentados em dois dias revelam o quanto houve amadurecimento da defesa do aborto por estes movimentos, quando comparado aos anos iniciais.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20192201510993

URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/44541

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Iesa Joana Rezende de Oliveira e Universidade Federal de Lavras

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