Título: A TERCEIRIZAÇÃO COMO FORMA DE PRECARIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO PERANTE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E NORTEADORES DO DIREITO DO TRABALHO

Título alternativo: OUTSOURCING AS A WAY OF PRECARIZING LABOR CONDITIONS UNDER CONSTITUTIONAL AND LABOR LAW PRINCIPLES

Autoria de: Marcela Villela Granha

Orientação de: Daniel Teixeira Silva

Presidente da banca: Daniel Teixeira Silva

Primeiro membro da banca: Thamiris Evaristo Molitor

Palavras-chaves: Terceirização, Precarização, Sindicatos, Princípios, Dignidade Humana

Data da defesa: 02/12/2019

Semestre letivo da defesa: 2019-2

Data da versão final: 03/12/2019

Data da publicação: 03/12/2019

Referência: Granha, M. V. A TERCEIRIZAÇÃO COMO FORMA DE PRECARIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO PERANTE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E NORTEADORES DO DIREITO DO TRABALHO. 2019. 31 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2019.

Resumo: Partindo-se do pré-questionamento se a terceirização é capaz de flexibilizar a atividade da empresa sem precarizar as condições de trabalho e ferir a dignidade humana, com o presente trabalho pretende-se entender o funcionamento da terceirização e discutir seus impactos na relação de trabalho do empregado terceirizado. Entende-se que o trabalho terá grande valia, considerando-se o atual cenário do Direito do Trabalho - com as recentes aprovações das Leis 13.429 e 13.467, em 2017 - e a expansão rápida e feroz da terceirização para todos os ramos do trabalho. Para tanto, serão utilizados, entendimentos doutrinários, artigos científicos e a legislação brasileira aplicável ao tema.

Abstract: Starting from the pre-questioning whether outsourcing is able to flexibilize the companys activity without making working conditions precarious and harm human dignity, this present work it is intended to understand the functioning of outsourcing and discuss its impacts on the employment relationship of the outsourced employee. It is understood that the work will have great value, considering the current scenario of Labor Law - with the recent approvals of Laws 13.429 and 13.467 in 2017 - and the rapid and fierce expansion of outsourcing to all branches of work. To this end, it will be used doctrinal understandings, scientific articles and brazilian legislation applicable to the subject.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20192201510996

URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/44489

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Marcela Villela Granha e Universidade Federal de Lavras

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