Título: A CULTURA DO ESTUPRO E SEU SUPOSTO COMBATE POR MEIO DOS CRIMES SEXUAIS uma análise a partir do crime de estupro

Título alternativo: Rape culture and it´s supposed combat trough the sexual crimes a analisys from the rape crime

Autoria de: Thaís Ramos Mendes

Orientação de: Alessandra Margotti dos Santos Pereira

Presidente da banca: Alessandra Margotti dos Santos Pereira

Primeiro membro da banca: Anna Isis Teran Silva

Palavras-chaves: Cultura do Estupro, Direito Penal, Crimes Sexuais, Garantismo, Direito Penal Mínimo

Data da defesa: 29/11/2019

Semestre letivo da defesa: 2019-2

Data da versão final: 29/11/2019

Data da publicação: 29/11/2019

Referência: Mendes, T. R. A CULTURA DO ESTUPRO E SEU SUPOSTO COMBATE POR MEIO DOS CRIMES SEXUAIS uma análise a partir do crime de estupro. 2019. 37 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2019.

Resumo: O presente artigo tem por objetivo tratar a relação entre a Cultura do Estupro e o Direito Penal, tendo em vista as crescentes estatísticas concernentes aos crimes sexuais, bem como a cifra negra relacionada à questão. Buscou-se concatenar estudos e pesquisas estatísticas, bem como traçar uma linha histórica, acerca do tema de modo a avaliar a eficácia e impacto da persecução penal no combate da Cultura do Estupro. É realmente o Direito Penal capaz de agir preventivamente quanto aos crimes sexuais e impactar no fenômeno cultural mencionado ou, por outro lado, se demonstra insuficiente para a complexidade e especificidade da tarefa?

Abstract: The present article has as objective to treat the relationship between Rape Culture and Penal Law having in sight the growing estatistics concerning the sexual crimes, as well the dark number related to the question. It was looked to concatenate the studies and estatical researches as well to trace a historical line concerning the theme to avaliate de eficacy and impact of the penal pursuit on the combat of the Rape Culture. Is really the penal law capable of acting preemptively to the sexual crimes and impact the cultural phenomenum mentioned or, in another way, is demonstrated insuficient to the complexity and especifity of the task?

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20192201510997

URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/44231

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Thaís Ramos Mendes e Universidade Federal de Lavras

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