Título: UMA ANÁLISE DOS COGNITIVE BIASES A PARTIR DO PROCESSO CONSTITUCIONAL a oralidade como proposta de enfrentamento e de construção da imparcialidade decisória
Autoria de: Valber Elias Silva
Orientação de: Fernanda Gomes e Souza Borges
Presidente da banca: Fernanda Gomes e Souza Borges
Primeiro membro da banca: Eduardo José da Fonseca Costa
Palavras-chaves: Processo Constitucional, Cognitive Biases, Sustentação oral, Imparcialidade, Interdisciplinaridade
Data da defesa: 12/11/2019
Semestre letivo da defesa: 2019-2
Data da versão final: 16/12/2019
Data da publicação: 16/12/2019
Referência: Silva, V. E. UMA ANÁLISE DOS COGNITIVE BIASES A PARTIR DO PROCESSO CONSTITUCIONAL a oralidade como proposta de enfrentamento e de construção da imparcialidade decisória. 2019. 63 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2019.
Resumo: Este trabalho parte da concepção teórica do processo enquanto modelo constitucionalizado pela ordem vigente de 1988, ao compreender a imparcialidade decisória como elemento intrínseco da jurisdição sob a égide do Estado Democrático de Direito, entendido como fusão técnica entre Estado de Direito e Estado Democrático. Analisa-se, então, a presença dos cognitive biases (ou heuristics), descobertos recentemente pela psicologia cognitiva comportamental, enquanto vícios (in)conscientes, consistentes em atalhos cognitivos, que acometem o processo decisório humano e, consequentemente, a decisão judicial, de modo a impelirem os agentes a decisões subótimas, à luz de conhecimentos parciais sob o objeto da controvérsia analisada. Nesse sentido, aborda-se a sustentação oral enquanto forma democrática de manifestação oral pelas partes no processo, para revisão comparticipada do provimento jurisdicional, segundo modelo policêntrico de processo. Incentiva-se, com efeito, o uso de referida ferramenta processual, segundo as hipóteses de cabimento do artigo 937 do Código de Processo Civil e de lei e regimento interno do respectivo Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal ou Tribunal Superior, como mecanismo de desenviesamento (debiasing) cognitivo dos julgadores, na sessão presencial de julgamento colegiado, no segundo grau de jurisdição, a fim de que haja exaurimento argumentativo da matéria pelos decisores, resultando num deslinde que de fato observe o dever de fundamental racional à luz da reserva legal. O objetivo primordial desta monografia é, destarte, o de garantir plenitude à imparcialidade decisória, mediante revisitação do instituto da sustentação oral, que indiscutivelmente compõe o processo constitucional. Para tanto, fez-se um levantamento bibliográfico, partindo-se do marco teórico do processo constitucional, concebido por José Alfredo de Oliveira Baracho já em 1984, e dos cognitive biases, concebidos pelos cientistas Daniel Kahneman e Amos Tversky, em franco diálogo interdisciplinar entre Direito e Psicologia. Por sua vez, adotou-se o método dedutivo, pelo qual, partindo-se da premissa que a doutrina tem considerado que o desenviesamento cognitivo se dá mediante o exercício dos direitos fundamentais do processo constitucional, deduz-se que a sustentação oral também seja capaz de ao menos mitigar os efeitos dos cognitive biases.
URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20192201511003
URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/44291
Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Valber Elias Silva e Universidade Federal de Lavras
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