Título: DA (IM) POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DO NASCITURO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DA TEORIA AO PROCEDIMENTO.

Autoria de: Ana Luiza Abreu Silva

Orientação de: Luciana Fernandes Berlini

Presidente da banca: Luciana Fernandes Berlini

Primeiro membro da banca: Isabela Neves Silveira

Segundo membro da banca: Lívia Lopes de Souza Pereira

Palavras-chaves: nascituro, adoção, personalidade, possibilidade, família

Data da defesa: 05/12/2019

Semestre letivo da defesa: 2019-2

Data da versão final: 05/12/2019

Data da publicação: 05/12/2019

Referência: Silva, A. L. A. DA (IM) POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DO NASCITURO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DA TEORIA AO PROCEDIMENTO.. 2019. 44 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2019.

Resumo: O trabalho pretende analisar a (im) possibilidade jurídica de adoção do nascituro, com a intenção de demonstrar a atual regulamentação do instituto no ordenamento jurídico brasileiro e seus desdobramentos. Para tanto, serão apresentadas as peculiaridades da natureza jurídica do nascituro, do instituto da adoção, bem como a verificação da possibilidade de se realizar a adoção do nascituro. Assim, analisa-se a posição ocupada pelo nascituro dentro do sistema jurídico nacional, principalmente pela óptica do Estatuto da Criança e do Adolescente. Além disso, serão expostos os dados, teorias e decisões jurisprudenciais sobre o nascituro, sua concepção e os direitos atribuídos a ele na legislação brasileira.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20192201511005

URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/44531

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Ana Luiza Abreu Silva e Universidade Federal de Lavras

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