Título: O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL DIANTE DA COISA JULGADA REFLEXÕES QUANTO À INTERAÇÃO DOS INSTITUTOS A PARTIR DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

Título alternativo: THE PROCEDURAL LEGAL BUSINESS BEFORE THE JUDGMENT REFLECTIONS ON THE INTERACTION OF THE INSTITUTES FROM THE CIVIL PROCESS CODE 2015

Autoria de: Kellem Lúcia Costa

Orientação de: Fernanda Gomes e Souza Borges

Presidente da banca: Fernanda Gomes e Souza Borges

Primeiro membro da banca: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira

Segundo membro da banca: Karina Garcia Costa

Palavras-chaves: Negócio jurídico processual, Coisa Julgada, Relação processual, Conflito de institutos, Processo Civil

Data da defesa: 06/12/2019

Semestre letivo da defesa: 2019-2

Data da versão final: 16/12/2019

Data da publicação: 16/12/2019

Referência: Costa, K. L. O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL DIANTE DA COISA JULGADA REFLEXÕES QUANTO À INTERAÇÃO DOS INSTITUTOS A PARTIR DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2019. 24 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2019.

Resumo: Com a constitucionalização do Processo Civil, novos mecanismos foram institucionalizados para o alcance das garantias constitucionais, como o devido processo legal, a celeridade e a razoável duração do processo. Contudo, há de avaliar como esses novos institutos interagem com os demais já existentes, principalmente no que tange à segurança jurídica e ao devido processo legal. Assim, o artigo presta-se a analisar a interação entre coisa julgada e negócio jurídico processual, a fim de instigar a discussão a respeito da afetação que um instituto pode causar no outro.

Abstract: With the constitutionalization of the Civil Procedure, new mechanisms were institutionalized to achieve constitutional guarantees, such as due process, speed and reasonable duration of the process. However, it is necessary to evaluate how these new institutes interact with the existing ones, especially with regard to legal certainty and due process of law. Thus, the article lends itself to analyzing the interaction between res judicata and procedural legal business, in order to instigate the discussion about the affect that one institute may cause on the other.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20192201511011

URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/44557

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Kellem Lúcia Costa e Universidade Federal de Lavras

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