Título: FUNDAMENTOS DO DIREITO AUTORAL O DEBATE ACERCA DA PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL NO ESTUDO DO CASO CONCRETO INTERNACIONAL ??DAVID SLATER VS PETA??

Título alternativo: FOUNDATIONS OF COPYRIGHT THE DISCUSSION ABOUT INTELLECTUAL PROPERTY PROTECTION IN THE INTERNATIONAL CONCRETE CASE STUDY ??DAVID SLATER VS PETA??

Autoria de: Viviane Castro Yamamoto

Orientação de: Fellipe Guerra David Reis

Coorientação de: Pedro Ivo Ribeiro Diniz

Presidente da banca: Fellipe Guerra David Reis

Primeiro membro da banca: Pedro Ivo Ribeiro Diniz

Palavras-chaves: Propriedade Intelectual, Direito Autoral, Direito Civil, Fotografia, Direito dos Animais

Data da defesa: 05/12/2019

Semestre letivo da defesa: 2019-2

Data da versão final: 16/12/2019

Data da publicação: 16/12/2021

Referência: Yamamoto, V. C. FUNDAMENTOS DO DIREITO AUTORAL O DEBATE ACERCA DA PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL NO ESTUDO DO CASO CONCRETO INTERNACIONAL ??DAVID SLATER VS PETA??. 2019. 67 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2019.

Resumo: O Trabalho de Conclusão de Curso, pré-requisito para a obtenção do título de bacharela em Direito deste caso em tela, busca contextualizar e aprofundar o conceito de propriedade intelectual e, sobremaneira, desenvolver a natureza e os fundamentos de uma de suas vertentes, o Direito Autoral. Posteriormente, expor a narrativa de um caso concreto ocorrido em 2011 que fora julgado na Corte da Califórnia, acerca de um fotógrafo processado por uma Organização Não Governamental, que entendeu que a autoria de uma foto pertencia a um macaco que segurou a câmera, e não ao fotógrafo que se deslocou até o local e organizou todo o equipamento. Poderia um animal ser titular de direitos autorais, eis que ele foi quem apertou o botão?

Abstract: This Course Conclusion Paper, a prerequisite for obtaining a bachelors degree in law, seeks to contextualize and deepen the concept of intellectual property and, above all, develop the nature and foundations of one of its aspects, the copyright. Subsequently, a narrative of a concrete case in 2011 that had been tried in California Court about a photographer sued by a Non-Governmental Organization who understood that the authorship of a photo belonged to a monkey who held the camera, not the photographer who came to the scene and organized all the equipment. Could an animal be the copyright holder, once that he was the one who pushed the button?

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20192201511469

URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/44479

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Viviane Castro Yamamoto e Universidade Federal de Lavras

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