Título: IATROGENIA E ERRO MÉDICO O DANO INDENIZÁVEL E OS LIMITES DA RESPONSABILIDADE CIVIL NOS FILTROS DA REPARAÇÃO

Título alternativo: IATROGENIA AND MEDICAL ERROR INDEMNABLE DAMAGE AND LIMITS OF CIVIL LIABILITY IN REPAIR FILTERS

Autoria de: Rafael Vilas Boas

Orientação de: Luciana Fernandes Berlini

Presidente da banca: Luciana Fernandes Berlini

Primeiro membro da banca: Iara Antunes de Souza

Segundo membro da banca: Roberta Ferraço Scolforo

Palavras-chaves: Responsabilidade Civil, Responsabilidade Civil Médica, Iatrogenia, Erro Médico, Dano Indenizável

Data da defesa: 25/10/2019

Semestre letivo da defesa: 2019-2

Data da versão final: 29/10/2019

Data da publicação: 29/10/2019

Referência: Boas, R. V. IATROGENIA E ERRO MÉDICO O DANO INDENIZÁVEL E OS LIMITES DA RESPONSABILIDADE CIVIL NOS FILTROS DA REPARAÇÃO. 2019. 39 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2019.

Resumo: O presente estudo pretendeu desconstruir a clássica ideia que sustenta os mecanismos de reparação civil em sede de responsabilidade civil médica, sobretudo no que se refere à possibilidade de imposição do dever de indenizar danos havidos por iatrogenia ???????? tradicional elemento capaz de afastar a culpa médica. Para tanto, partiu-sedo paradigma construído por Anderson Schreiber (2013) segundo o qual o momento atual da responsabilidade civil é de erosão dos filtros tradicionais da reparação e consequente diluição dos danos. Assim, buscou-se estabelecer meios pelos quais os danos podem ser considerados em si mesmos através da denominada análise per si dos danos. O trabalho em apreço está amparado por metodologia de pesquisa bibliográfica de cunho histórico jurídico aliado à construção teórica lógico-gramatical. Percorrendo o êxito de tal propósito, estabeleceram-se parâmetros para delimitar as circunstâncias em que um dano deverá ser considerado iatrogênico ou não e quando, mesmo iatrogênico, possa ser considerado injusto para fins de indenização. Além disso, estabeleceu-se o estado da arte com relação à anatomia do elemento culpa e de suas especificidades, assim também se fez com o dano iatrogênico. Por fim, ilustrou-se, através de análise jurisprudencial de casos concretos, em que se verificou discussão em torno da indenização por danos iatrogênicos, de que forma os mecanismos da responsabilidade civil médica ainda necessitam de reparos.

Abstract: The present study aimed to deconstruct the classic idea that underpins the mechanisms of civil reparation in the area of medical liability, especially with regard to the possibility of imposing the duty to compensate damages caused by iatrogenics - traditional element capable of ruling out medical guilt. To this end, it was based on the paradigm built by Anderson Schreiber (2013) according to which the current moment of civil liability is the erosion of traditional repair filters and the consequent dilution of damages. Thus, we sought to establish means by which damages can be considered in themselves through the so-called damage analysis per se. The present work is supported by bibliographical research methodology of legal historical nature allied to the logical-grammatical theoretical construction. Following the success of this purpose, parameters have been established to delimit the circumstances under which an injury should be considered iatrogenic or not and when, even iatrogenic, it may be considered unfair for indemnity purposes. In addition, the state of the art regarding the anatomy of the fault element and its specificities was established, as was the iatrogenic damage. Finally, it was illustrated, through case law analysis of specific cases, in which there was discussion about the indemnity for iatrogenic damages, how the mechanisms of medical liability still need repair.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20192201520945

URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/44561

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Rafael Vilas Boas e Universidade Federal de Lavras

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