Título: TRIBUTAÇÃO E JUSTIÇA DISTRIBUTIVA NO BRASIL UMA PERSPECTIVA DE IGUALDADE A PARTIR DOS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS

Autoria de: Samuel Antonio Martin

Orientação de: Daniela Olimpio de Oliveira

Presidente da banca: Daniela Olímpio de Oliveira

Primeiro membro da banca: Ricardo Augusto de Araujo Teixeira

Palavras-chaves: Princípio da liberdade, princípio da diferença, princípio da igualdade, princípio da capacidade contributiva, progressividade e seletividade.

Data da defesa: 17/07/2020

Semestre letivo da defesa: 2020-1

Data da versão final: 27/07/2020

Data da publicação: 27/07/2020

Referência: Martin, S. A. TRIBUTAÇÃO E JUSTIÇA DISTRIBUTIVA NO BRASIL UMA PERSPECTIVA DE IGUALDADE A PARTIR DOS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS. 2020. 38 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2020.

Resumo: Os princípios de justiça distributiva de John Rawls mostraram um importante passo para a redução das desigualdades sociais tanto o princípio da liberdade quanto o da diferença foram idealizados a partir de uma posição original que deixa de ver as posições antecedentes das pessoas que compõem a coletividade. A união destes com os princípios constitucionais, tais como o da igualdade, o da capacidade contributiva e o da progressividade, tem como resultado diversos parâmetros que acabam percorrendo caminho que visam reduzir a desigualdade. Entretanto, percebe-se que o Estado acaba tendo, em suas atuações do ponto de vista tributário, resultados que divergem, em algumas questões, dos objetivos propostos. É necessário que haja, por parte do Estado e também da coletividade, maior enfrentamento destas questões de modo a causar menor desigualdade social em nosso país.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20201201421470

URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/45172

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Samuel Antonio Martin e Universidade Federal de Lavras

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