Título: O MÍNIMO EXISTENCIAL CONTEXTUAL UMA INTERPRETAÇÃO SISTÊMICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Título alternativo: human dignity State models constitutional ideology contextual existential minimum.

Autoria de: Tulio Salazar Carvalho

Orientação de: Silvia Helena Rigatto

Presidente da banca: Silvia Helena Rigatto

Primeiro membro da banca: Maria Emília da Silva

Palavras-chaves: dignidade da pessoa humana, modelo de Estado, ideologia constitucional, mínimo existencial contextual, paradigma

Data da defesa: 12/08/2020

Semestre letivo da defesa: 2020-1

Data da versão final: 27/08/2020

Data da publicação: 27/08/2020

Referência: Carvalho, T. S. O MÍNIMO EXISTENCIAL CONTEXTUAL UMA INTERPRETAÇÃO SISTÊMICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2020. 28 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2020.

Resumo: O presente artigo objetiva expressar a importância do ordenamento jurídico brasileiro se valer da dignidade da pessoa humana como princípio máximo, apontando o mínimo existencial contextual, a fim de que se construa uma sociedade dotada de segurança jurídica e fundamentalmente mais igualitária. Para isso, buscou-se estabelecer o que e qual é o mínimo existencial humano e como ele se configura em cada um dos modelos de Estado liberal e social( bem-estar social). Além disso, fez-se necessário evidenciar a dignidade da pessoa humana como conceito norteador capaz de realizar os ideais de liberdade, igualdade e eficácia social em interconexão com os demais direitos fundamentais. Nesse sentido, é importante delimitar quais são as necessidades humanas básicas capazes de abalizar o mínimo existencial como condição nuclear da dignidade da pessoa humana.

Abstract: This following article aims to express the importance of the Brazilian legal system to use human dignity as an undeniable principle pointing out the contextual existential minimum, in order to build a society with legal security and fundamentally more balanced. To this end, To this end, we sought to establish what is effectively the existential minimum and how it is configured in each of the State models the liberal one, the social one and the social well-being one. In addition, it was necessary to highlight human dignity as a capital concept capable of promoting the ideals of freedom, equality and social effectiveness connecting it with the fundamental rights. Meanwhile it was necessary to focus on finding what are the basic human needs capable of making the existential minimum the core condition of human dignity.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20201201520931

URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/45305

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Tulio Salazar Carvalho e Universidade Federal de Lavras

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