Título: PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO O RISCO NA INQUIRIÇÃO DE CRIANÇAS

Título alternativo: TESTIMONY PSYCHOLOGY RISK IN CHILDRENS SURVEY

Autoria de: Pamela da Silva Pedrozo

Orientação de: Fernando Nogueira Martins Junior

Presidente da banca: Prof. Dr. Fernando Nogueira Martins Júnior

Primeiro membro da banca: Profa. Msa. Alessandra Margotti dos Santos Pereira

Palavras-chaves: depoimento, infanto-juvenil, violência, revitimização, memórias

Data da defesa: 13/08/2020

Semestre letivo da defesa: 2020-1

Data da versão final: 20/08/2020

Data da publicação: 20/08/2020

Referência: Pedrozo, P. d. S. PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO O RISCO NA INQUIRIÇÃO DE CRIANÇAS. 2020. 40 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2020.

Resumo: Pretendeu-se, com a feitura do trabalho, demonstrar a dificuldade em colher o depoimento infanto-juvenil diferenciando os aspectos verídicos e aqueles resultantes de distorções que acometem a memória. Para tanto, procurou-se esclarecer a necessidade de interligar o Direito com as demais disciplinas para que aquele não submeta testemunhas ou vítimas de violência a um registro de meros instrumentos de produção de prova, buscando-se ao mesmo tempo não deixar o investigado à mercê de um processo desprovido de contraditório e ampla defesa. A temática está positivada na Lei da Escuta Protegida (ou Especial) ?? Lei nº 13.4312017 ?? que visa tratar qualificadamente desses seres em formação através da proteção integral e prioritária inclusive em termos processuais. Sendo assim, o trabalho valeu-se da leitura e análise de fontes legislativas, de artigos científicos e da bibliografia pertinente intentando-se com isso, compreender criticamente o atual atendimento desses sujeitos em formação, especialmente eivado de amadorismo e potencial revitimização. Sendo assim, o trabalho dá guarida a que outros estudos venham à tona e fomentem uma mudança de paradigma nos órgãos competentes em relação ao atendimento a essas demandas tão complexas. Por fim, a pesquisa também tem como público-alvo toda a sociedade no que diz respeito aos cuidados necessários à maneira de entender e atender as crianças e os adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

Abstract: It was intended, with the work done, to demonstrate the difficulty in collecting the testimony of children and adolescents, differentiating the true aspects and those resulting from distortions that affect the memory. To this end, it was sought to clarify the need to link Law with other disciplines so that it does not submit witnesses or victims of violence to a register of mere instruments of evidence production, while trying to not leave the investigated at the mercy of a process devoid of contradictory and broad defense. The theme is confirmed in the Protected (or Special) Listening Law - Law No. 13.431 2017 - which aims to qualify these beings in training through comprehensive and priority protection, including in procedural terms. Thus, the work used reading and analysis of legislative sources, scientific articles and the pertinent bibliography with the intention of critically understanding the current care of these subjects in training, especially with amateurism and potential revictimization. Thus, the work allows other studies to emerge and foster a paradigm shift in Organs competent bodies in relation to meeting these complex demands. Finally, the research also targets the entire society with regard to the necessary care in order to understand and assist children and adolescents who are victims or witnesses of violence.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20201201520933

URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/45203

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Pamela da Silva Pedrozo e Universidade Federal de Lavras

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