Título: A sanção penal e o serial killer no direito brasileiro

Autoria de: Mariana Oliveira Prince

Orientação de: Ricardo Augusto de Araujo Teixeira

Coorientação de: Fernanda Gomes e Souza Borges

Presidente da banca: Ricardo Augusto de Araujo Teixeira

Primeiro membro da banca: Fernanda Gomes e Souza Borges

Segundo membro da banca: Renato Ferreira de Souza

Palavras-chaves: Assassinos em Série, psicopatia, imputabilidade, prisão, medidas de segurança.

Data da defesa: 13/08/2020

Semestre letivo da defesa: 2020-1

Data da versão final: 20/08/2020

Data da publicação: 20/08/2020

Referência: Prince, M. O. A sanção penal e o serial killer no direito brasileiro. 2020. 35 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2020.

Resumo: O presente trabalho pretende analisar a eficácia dos institutos da pena privativa de liberdade e das medidas de segurança quando aplicadas aos assassinos em série pelo Judiciário brasileiro e identificar qual a melhor sanção penal aplicada a esses casos. Através de revisão bibliográfica, a pesquisa perpassa pela análise de aspectos psicológicos e psiquiátricos necessários à compreensão da psicopatia e pelos mecanismos de identificação mais adequados a essa condição. Além disso, almeja explicar a conceituação dos denominados assassinos seriais e como o ordenamento jurídico pátrio aborda tais indivíduos. Desse modo, são utilizados referenciais doutrinários, artigos científicos, decisões dos tribunais e legislações atinentes ao Direito Penal e Processual Penal brasileiros, com o fito de compreender questões pertinentes ao tema, tais como a imputabilidade, a pena privativa de liberdade e as espécies de medidas de segurança. Finalmente, conclui-se pela necessidade do desenvolvimento de uma tratativa especificamente voltada aos serial killers e elaborada de maneira interdisciplinar às demais áreas do conhecimento.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20201201520941

URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/45321

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Mariana Oliveira Prince e Universidade Federal de Lavras

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