Título: ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES E A PERPETUAÇÃO DO VÍNCULO MATRIMONIAL

Autoria de: Carolina Maria Almeida Pereira

Orientação de: Luciana Fernandes Berlini

Presidente da banca: Luciana Fernandes Berlini

Primeiro membro da banca: Livia Lopes

Segundo membro da banca: Ana Jessica Soares Viana

Palavras-chaves: Ex-cônjuges, alimentos, solidariedade, igualdade, dignidade.

Data da defesa: 30/07/2020

Semestre letivo da defesa: 2020-1

Data da versão final: 17/08/2020

Data da publicação: 17/08/2020

Referência: Pereira, C. M. A. ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES E A PERPETUAÇÃO DO VÍNCULO MATRIMONIAL. 2020. 36 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2020.

Resumo: Pretendeu-se, neste trabalho, averiguar os efeitos e a adequação da fixação de alimentos entre ex-cônjuges ou ex-companheiros, especialmente no que se refere à perpetuação do vínculo conjugal, haja vista se tratar de situação sensível ao campo existencial, possuindo a matéria tratamento deveras complexo. Para tanto, por meio da metodologia jurídico-sociológica e sob as óticas doutrinária e jurisprudencial, partiu-se de um estudo crítico sobre a (r)evolução sociojurídica das relações conjugais formadas pelo casamento e pela união estável, bem como sobre os regimes de bens previstos legalmente. Em seguida, investigou-se os fundamentos e pressupostos, também doutrinários e jurisprudenciais, da fixação de alimentos entre exconsortes. Evidenciou-se, os alimentos transitórios e os compensatórios, espécies de alimentos possíveis de serem fixados quando dissolvidas as relações matrimoniais, ressaltando a natureza indenizatória e os requisitos relativos deste último. Constatou-se, ao final, que os alimentos entre ex-cônjuges ou ex-companheiros não perpetuam o vínculo conjugal, mas solidificam os valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, da solidariedade e da igualdade.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20201201520942

URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/45217

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Carolina Maria Almeida Pereira e Universidade Federal de Lavras

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