Título: A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA À LUZ DO PROVIMENTO 188188 DO CONSELHO FEDERAL DA OAB A SHORT INTRODUCTION

Autoria de: Emmanuel de Lima Porto

Orientação de: Ricardo Augusto de Araujo Teixeira

Presidente da banca: Ricardo Augusto de Araújo Teixeira

Primeiro membro da banca: Négis Monteiro Rodarte

Palavras-chaves: Investigação defensiva, Investigação criminal defensiva, Provimento 18818, Garantismo, Paridade de armas.

Data da defesa: 21/08/2020

Semestre letivo da defesa: 2020-1

Data da versão final: 31/08/2020

Data da publicação: 31/08/2020

Referência: Porto, E. d. L. A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA À LUZ DO PROVIMENTO 188188 DO CONSELHO FEDERAL DA OAB A SHORT INTRODUCTION. 2020. 29 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2020.

Resumo: A guisa de sintetização do presente, cumpre esclarecer ao leitor que trata-se de artigo científico com vistas à conlusão do curso de Direito da Universidade Federal de Lavras, e, por assim dizer, apresenta de forma modesta e sem qualquer pretensão de esgotamento do tema, o que se entende por investigação defensiva, seu conceito e natureza jurídica, elementos fundantes, mecanismos e métodos, especialmente no tocante ao Provimento 18818 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que regulamenta o exercício da prerrogativa profissional do advogado de realização de diligências investigatórias para instrução em procedimentos administrativos e judiciais. Cuida o presente, especificamente, da análise da investigação defensiva no âmbito criminal, diante de um Processo Penal cada vez mais intricado, repleto de ambivalências e desequilíbrio entre as partes, de tal maneira que é importante, imperativo, indispensável, que o advogado criminalista se muna de armas efetivas, a fim de garantir o princípio tão dissertado ???? e tanto desprezado ???? da paridade de de armas, permeando, ainda, os contornos da Teoria dos Jogos e o Processo Penal, tese relevante para a compreensão e discussão do presente.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20201201610386

URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/45333

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Emmanuel de Lima Porto e Universidade Federal de Lavras

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