Título: A REGULAMENTAÇÃO JURÍDICO ESTATAL DA PROCRIAÇÃO O CONTROLE REPRODUTIVO INSTITUCIONAL À LUZ DO FEMINISMO DA REPRODUÇÃO SOCIAL

Autoria de: Isabella dos Santos Fernandes

Orientação de: Gustavo Seferian Scheffer Machado

Presidente da banca: Gustavo Seferian Scheffer Machado

Primeiro membro da banca: Carla Benitez Martins

Segundo membro da banca: Mariane Lima Borges Brasil

Palavras-chaves: Mulheres, Acumulação primitiva do capital, Divisão sexual do trabalho, Procriação, Estado

Data da defesa: 12/02/2021

Semestre letivo da defesa: 2020-2

Data da versão final: 12/02/2021

Data da publicação: 12/02/2021

Referência: Fernandes, I. d. S. A REGULAMENTAÇÃO JURÍDICO ESTATAL DA PROCRIAÇÃO O CONTROLE REPRODUTIVO INSTITUCIONAL À LUZ DO FEMINISMO DA REPRODUÇÃO SOCIAL. 2021. 59 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2021.

Resumo: Este presente trabalho propõe, enquanto escopo primordial, debater o papel do Estado e de suas instituições, com destaque para o Direito, na subjugação das mulheres à serviço do capital, através da Teoria da Reprodução Social. Para tanto, seguindo as críticas feministas, traz à luz a discussão sobre a reformulação da ??assim chamada acumulação primitiva??, a repensando a partir da criação da divisão sexual do trabalho capitalista e dos efeitos provocados na vida das mulheres. Ao analisar a formulação dos papéis de gênero incutidos às mulheres, baseados na construção de uma suposta condição natural feminina, elucida o surgimento do Estado enquanto garantidor da disciplina feminina, através do controle de suas sexualidades e corpos. Desse modo, ao debater a ligação do papel estatal enquanto instrumento do capital, visa-se formular elementos para contribuir com o estudo sobre como e porque a procriação feminina tem sido controlada e, a partir disso, ser possível pensar em alternativas possíveis para a liberdade de

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20202201320881

URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/47551

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Isabella dos Santos Fernandes e Universidade Federal de Lavras

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