Título: GESTÃO DE RISCO E INADIMPLEMENTO NOS CONTRATOS DE EMPREITADA ANÁLISE SOB A ÓTICA JURISPRUDENCIAL

Autoria de: Wilder Raschiatore Pereira

Orientação de: Sthefano Bruno Santos Divino

Presidente da banca: Sthéfano Bruno Santos Divino

Primeiro membro da banca: Gustavo Pereira Leite Ribeiro

Segundo membro da banca: Pedro Henrique Borges Viana

Palavras-chaves: Direito Civil, Contrato de Empreitada, Principais Causas, Inadimplemento, Soluções Contratuais

Data da defesa: 25/01/2021

Semestre letivo da defesa: 2020-2

Data da versão final: 19/02/2021

Data da publicação: 19/02/2021

Referência: Pereira, W. R. GESTÃO DE RISCO E INADIMPLEMENTO NOS CONTRATOS DE EMPREITADA ANÁLISE SOB A ÓTICA JURISPRUDENCIAL . 2021. 89 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2021.

Resumo: O contrato na construção civil, ao lado do instrumento da compra e venda, é parte essencial na regulação dos negócios jurídicos da construção civil. A presente pesquisa analisa as principais causas que ensejam o inadimplemento contratual na construção civil sob o prisma jurisprudencial e doutrinário, com enfoque no contrato de empreitada. O caminho percorrido nesse trabalho perpassa leitura doutrinária e análise julgados, de modo a identificar as principais causas de inadimplemento nos contratos de empreitada. A partir daí, apresenta-se formas de enfatizar garantias e deveres das partes contraentes, buscando minimizar riscos e prejuízos oriundos de eventuais responsabilidades ou inadimplementos. Para a obtenção dos resultados, o trabalho propõe soluções ou alternativas para a redução das causas de inadimplemento em contratos de empreitada, tais como atribuir contratualmente responsabilidades e sanções em relação às prestações estipuladas entre as partes inserir cláusulas penais adotar cláusula resolutiva expressa, desde que, esteja atrelada ao princípio da conservação do negócio jurídico apreciar legalmente, casos já previstos de erros no projeto, custos adicionais, atraso na entrega da obra, entre outros. Essas tecnologias contratuais, permitem obter maior fluidez na gestão de risco contratual, na medida em que se propõe soluções com o intuito de promover maior eficiência e segurança para as partes, bem como contribuir com a celeridade da justiça por meio da redução de litígios dessa natureza. A metodologia utilizada será a de pesquisa bibliográfica, análise de julgados, estudo quantitativo e argumentação por comprovação e por citação.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20202201410949

URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/47528

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Wilder Raschiatore Pereira e Universidade Federal de Lavras

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