Título: Águas subterrâneas e a Constituição de 1988

Autoria de: Luísa Martins Resende Costa

Orientação de: Ana Luiza Garcia Campos

Presidente da banca: Ana Luiza Garcia Campos

Primeiro membro da banca: Lisiane da Silva Dias

Palavras-chaves: Direito Ambiental, Constituição de 1988, Domínio, Gestão, Águas Subterrâneas

Data da defesa: 10/06/2021

Semestre letivo da defesa: 2020-2

Data da versão final: 17/06/2021

Data da publicação: 17/06/2021

Referência: Costa, L. M. R. Águas subterrâneas e a Constituição de 1988. 2021. 27 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2021.

Resumo: O presente trabalhou buscará expor o tratamento jurídico dado às águas subterrâneas pela Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988, através da metodologia de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. A priori, fará uma contextualização histórica do tratamento dos recursos hídricos no ordenamento jurídico pátrio, não restringida às águas subterrâneas neste ponto. Em seguida, debruçar-se-á sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos que, embora tenha sido criada em momento posterior à promulgação do texto constitucional, caracteriza-se como um importante documento para a compreensão do disposto na Carta Magna de maneira mais ampla. Por fim, trar-se-á à baila o texto constitucional em si, especificamente no que diz respeito à dupla dominialidade (federal e estadual) que foi estabelecida pela Constituição de 1988, ressaltando, porém, que o fim do presente trabalho é contribuir para o enriquecimento da discussão acerca da controvérsia em questão, sem qualquer pretensão de esgotamento do tema.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20202201510998

URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/47830

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Luísa Martins Resende Costa e Universidade Federal de Lavras

Baixar arquivo