Título: SEMELHANÇA OU MERA COINCIDÊNCIA? ASPECTOS RELEVANTES DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NA INDÚSTRIA DA MODA UM ESTUDO A PARTIR DA SUPREMA CORTE AMERICANA
Autoria de: Henrique Junqueira Arruda de Souza
Orientação de: Fellipe Guerra David Reis
Presidente da banca: Fellipe Guerra David Reis
Primeiro membro da banca: Regina Cirino Alves Ferreira de Souza
Palavras-chaves: Propriedade Intelectual, Trade Dress, Fashion Law, Direito, Estudo
Data da defesa: 17/06/2021
Semestre letivo da defesa: 2020-2
Data da versão final: 21/06/2021
Data da publicação: 21/06/2021
Referência: Souza, H. J. A. d. SEMELHANÇA OU MERA COINCIDÊNCIA? ASPECTOS RELEVANTES DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NA INDÚSTRIA DA MODA UM ESTUDO A PARTIR DA SUPREMA CORTE AMERICANA. 2021. 78 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2021.
Resumo: O presente trabalho busca colher e traçar os elementos que pautam a proteção de produtos e serviços compreendidos no âmbito do ????mercado da moda????, incluindo segmentos como a indústria têxtil, calçadista e de joias. Tendo em vista o pioneirismo norte-americano no estudo e sistematização de conceitos da propriedade intelectual visando à proteção das criações oriundas da indústria da moda, o estudo foi realizado a partir de uma metodologia de direito comparado, valendo-se da experiência jurisprudencial daquele país. Neste sentido, o escopo da pesquisa foi direcionado a elencar e analisar os parâmetros aplicados atualmente pela jurisprudência a fim de aferir possíveis violações de produtos e serviços comercializados em território nacional, em especial aqueles compreendidos no âmbito do ????mercado da moda????. Em um segundo momento, foram enfatizados possíveis pontos divergentes presentes na experiência jurídica, de modo a contribuir para uma melhor compreensão e aplicação dos institutos voltados à proteção dos aspectos concorrenciais - marcas, patentes, ornamentos, desenhos e o trade dress de produtos e serviços do mercado em questão. A vertente teórico-metodológica que dá sentido ao presente estudo é a jurídico-compreensiva, porquanto o objetivo visado consiste na identificação de similitudes e diferenças na aplicação de elementos internos ligados à proteção da propriedade intelectual dos ordenamentos jurídicos postos.
Abstract: This paper seeks to collect and trace the elements that guide the protection of products and services included in the scope of the fashion market, including segments such as textile, footwear and jewelry industries. Considering the North American pioneerism in the study and systematization of intellectual property concepts aiming at the protection of creations originated from the fashion industry, the study was carried out from a comparative law methodology, making use of the jurisprudential experience of that country. In this sense, the scope of the research was directed towards listing and analyzing the parameters currently applied by jurisprudence in order to assess possible violations of products and services marketed in the national territory, especially those comprised in the fashion market. In a second moment, possible divergent points present in the legal experience were emphasized, in order to contribute to a better understanding and application of the institutes aimed at protecting the competitive aspects - trademarks, patents, ornaments, designs and the trade dress of products and services of the market in question. The theoretical and methodological approach that gives meaning to the present study is the legal-comprehensive one, since the objective is to identify similarities and differences in the application of internal elements related to the protection of intellectual property in the legal systems in force.
URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20202201611381
URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/47724
Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Henrique Junqueira Arruda de Souza e Universidade Federal de Lavras
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