Título: PRODUÇÃO E PUNIÇÃO considerações acerca da exploração da força de trabalho encarcerada

Título alternativo: PRODUCTION AND PUNISHMENT considerations about the exploitation of the prison labor

Autoria de: Bianca Beatriz Davanzo

Orientação de: Fernando Nogueira Martins Junior

Presidente da banca: Fernando Nogueira Martins Júnior

Primeiro membro da banca: Gustavo Seferian Scheffer Machado

Segundo membro da banca: Carla Benitez Martins

Palavras-chaves: Trabalho prisional, exploração da força de trabalho, cárcere, capitalismo, Lei de Execução Penal

Data da defesa: 14/06/2021

Semestre letivo da defesa: 2020-2

Data da versão final: 16/06/2021

Data da publicação: 16/06/2021

Referência: Davanzo, B. B. PRODUÇÃO E PUNIÇÃO considerações acerca da exploração da força de trabalho encarcerada. 2021. 54 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2021.

Resumo: Pretendeu-se, neste trabalho, investigar a relação entre capitalismo, cárcere e trabalho prisional e quais são os fatores determinantes para melhor se compreender como se dá atualmente a exploração desta força de trabalho reclusa, especialmente no Brasil. A metodologia utilizada baseou-se, principalmente, em extensa revisão bibliográfica, análise de dispositivos normativos e dados quantitativos. Inicialmente, destacou-se a relação existente entre o desenvolvimento das forças econômicas e dos métodos punitivos, valendo-se de conceitos-chave para a compreensão da relação entre o capitalismo e o trabalho prisional, tais como o de ????????????????????????????????????????????????????????????????complexo industrial prisional???????????????????????????????????????????????????????????????? e o de ????????????????????????????????????????????????????????????????indústria do controle do delito????????????????????????????????????????????????????????????????. Após, foram apresentados brevemente os diferentes modelos de trabalho prisional já utilizados e apontadas as formas com que este labor se dá em países com diferentes realidades. Finalmente, passou-se a examinar o trabalho prisional do Brasil, especialmente a partir da Lei de Execução Penal e dos dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), ressaltando também as tendências de privatização no sistema carcerário. Ao final, concluiu-se que o trabalho prisional é essencialmente fundado na superexploração da força de trabalho dos reclusos, mormente com violações a seus já exíguos direitos em favor dos interesses do capital de geração de lucro. Espera-se poder contribuir ensejando reflexões críticas acerca da maneira como se dá o labor prisional e da configuração do atual sistema de justiça criminal como um todo, evidenciado a necessidade premente de transformá-los.

Abstract: The aim of this work was to investigate the relationship between capitalism, prison and prison work and what are the determining factors to better understand how th exploitation of this prison labor is currently taking place, specially in Brazil. The methodology used was based, mainly, on na extensive bibliographic review, analysis of normative devices and quantitative data. Initially, the relationship between the development of economic forces and punitive methods was highlighted, using key concepts for understanding the relationship between capitalism and prison work, such as ????????????????????????????????????????????????????????????????the complex prison industry???????????????????????????????????????????????????????????????? and ????????????????????????????????????????????????????????????????the crime control industry????????????????????????????????????????????????????????????????. Afterwards, the different models of prison work was already used were briefly presentend and the ways in which this work takes place in countries with different realities were pointed out. Finally, Brazils prison work was examined, especially from the Penal Execution Law and data from the National Prison Information Survey (Infopen), also highlighting the privatization trends in the prison system. In the end, it was concluded that prison work is essentially founded on the overexploitation if the prisioners???????????????????????????????????????????????????????????????? workforce, especially with violations of their already small rights in favor of the interests of profit-generating capital. It is hoped to be able to contribute by giving rise to critical reflections about the way in which prison work takes place and the configuration of the current criminal justice system as a whole, evidencing the urgente need to transform them.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20202201611385

URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/47766

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Bianca Beatriz Davanzo e Universidade Federal de Lavras

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