Título: PROGRAMA DE COMPLIANCE NÃO MERAMENTE UM SISTEMA DE CAÇA ÀS BRUXAS

Título alternativo: COMPLIANCE PROGRAM NOT MERELY A WITCH-HUNT SYSTEM

Autoria de: Luiz Henrique Soares de Jesus

Orientação de: Ricardo Augusto de Araujo Teixeira

Presidente da banca: Ricardo Augusto de Araújo Teixeira

Primeiro membro da banca: Nathalia Victória Nastri

Segundo membro da banca: Defensor Adailton José de Carvalho

Palavras-chaves: Compliance, Integridade, Investigação, Prevenção, Desvio.

Data da defesa: 11/06/2021

Semestre letivo da defesa: 2020-2

Data da versão final: 22/06/2021

Data da publicação: 22/06/2021

Referência: Jesus, L. H. S. d. PROGRAMA DE COMPLIANCE NÃO MERAMENTE UM SISTEMA DE CAÇA ÀS BRUXAS. 2021. 31 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2021.

Resumo: O presente trabalho tem como escopo principal apresentar os institutos elementares de um programa de compliance, bem como sua consequente eficácia se bem desenvolvido e aplicados dentro de companhias e instituições. Por meio de revisão bibliográfica, a pesquisa perpassa pela análise das fases e institutos constituintes de suma relevância, necessários para a elaboração de um programa de compliance que se seja efetivo no âmbito da prevenção de infrações dentro das cearas legislativas. Além disso, almeja explicar a funcionalidade de um programa de compliance visando a prevenção de riscos, atuação empresarial ética, implemento da governança corporativa e combate a prática de crimes econômicos e financeiros. Desse modo, são utilizados referenciais doutrinários, artigos científicos, casos midiáticos e de repercussão geral, bem com legislações atinentes ao direito penal, processual penal, empresarial, concorrencial e financeiro brasileiros, com o fito de compreender questões pertinentes ao tema, tais como a atuação diligente, ética empresarial, combate a corrupção e investigações empresariais. Finalmente, conclui-se pela necessidade do desenvolvimento de uma tratativa especificamente voltada ao modelo prático de atuação de um setor de compliance almejando sua máxima eficácia investigativa e preventiva, elaborado em comunicação interdisciplinar às demais áreas do conhecimento jurídico.

Abstract: The main scope of this work is to present the elementary institutes of a compliance program, as well as its consequent effectiveness if well developed and applied within companies and institutions. Through a literature review, the research permeates the analysis of the phases and constituent institutes of extreme relevance, necessary for the elaboration of a compliance program that is effective in the context of the prevention of violations within the legislative saaras. In addition, it aims to explain the functionality of a compliance program aimed at risk prevention, ethical business performance, implementation of corporate governance and combating the practice of economic and financial crimes. Thus, doctrinal references, scientific articles, media cases and general repercussions are used, as well as legislation related to Brazilian Criminal Law, Criminal Procedure, Business, Competitive and Financial Law, with the purpose of understanding issues relevant to the subject, such as diligent performance, business ethics, anti-corruption and business investigations. Finally, it is concluded by the need to develop a treatment specifically focused on the practical model of action of a compliance sector aiming at its maximum investigative and preventive efficacy, elaborated in interdisciplinary communication to other areas of legal knowledge.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20202201611392

URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/47935

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Luiz Henrique Soares de Jesus e Universidade Federal de Lavras

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