Título: Diálogo entre a Segurança Jurídica e o Negócio Jurídico Processual

Autoria de: Stefan Ribeiro dos Santos Pouyu

Orientação de: Vinicius Nascimento Cerqueira

Presidente da banca: Vinícius Nascimento Cerqueira

Primeiro membro da banca: Isabela Neves Silveira

Palavras-chaves: Negócio Jurídico Processual, Segurança Jurídica, Constituição Federal, Compatibilização, Duração Razoável do Processo.

Data da defesa: 08/03/2021

Semestre letivo da defesa: 2020-2

Data da versão final: 13/03/2021

Data da publicação: 13/03/2021

Referência: Pouyu, S. R. d. S. Diálogo entre a Segurança Jurídica e o Negócio Jurídico Processual. 2021. 23 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2021.

Resumo: Não se pode negar o gracioso avanço pelo qual o direito brasileiro como um todo perpassou após a Constituição Federal de 1988. No campo do Processo Civil não foi diferente, diversas foram as novidades incorporadas e houve outros grandes avanços em relação aos institutos já consolidados. O Novo Código de Processo Civil foi o corolário de todo esse progresso, reiterando a força normativa da Constituição e, para alguns autores, inaugurando formalmente o denominado processo civil constitucional, entendido, por parte relevante da doutrina, como um avanço do funcionalismo processual. Ocorre que esse avanço encontrou aparentes conflitos com alguns princípios já estabelecidos, como é o caso do princípio da Segurança Jurídica e o novel negócio jurídico-processual, este por sua vez tendo por esteio, principalmente, os princípios da celeridade processual e da efetividade. A partir desse cenário, realizou-se uma pesquisa bibliográfica, com diversas referências de processo civil no Brasil, para verificar se há conflito entre esses institutos e como a compactuação entre a coisa julgada e o negócio jurídico-processual deve ser realizada, tendo como norte a Constituição Federal.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20202201621181

URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/47566

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Stefan Ribeiro dos Santos Pouyu e Universidade Federal de Lavras

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