Título: REGULAÇÃO ECONÔMICA FINTECHS E A UTILIZAÇÃO DO SANDBOX REGULATÓRIO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL

Autoria de: Alan Aloísio Pinto

Orientação de: Ricardo Augusto de Araujo Teixeira

Presidente da banca: Ricardo Augusto de Araujo Teixeira

Primeiro membro da banca: Ana Luiza Garcia Campos

Palavras-chaves: Fintechs, Sandbox Regulatório, Banco central do Brasil, Regulação, Risco econômico

Data da defesa: 20/10/2021

Semestre letivo da defesa: 2021-1

Data da versão final: 27/10/2021

Data da publicação: 27/10/2021

Referência: Pinto, A. A. REGULAÇÃO ECONÔMICA FINTECHS E A UTILIZAÇÃO DO SANDBOX REGULATÓRIO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL. 2021. 32 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2021.

Resumo: O fenômeno das fintechs impactou o mercado financeiro mundial e nacional, sendo o Brasil aquele que tem o maior crescimento dessas empresas na América Latina. Com isso, os reguladores de todo o mundo, assim como os do Brasil, precisaram se adequar a essa nova realidade sob pena de haver um descompasso regulatório, deixando as fintechs à margem da regulação, não prevenindo e sanando riscos, dando possibilidade à concretização de problemas financeiros que podem, inclusive, acarretar em crises econômicas. Nesse sentido, um importante modelo regulatório tem sido adotado entre os reguladores, o sandbox regulatório, um banco de testes usado com a finalidade de experimentar novos modelos de negócios com a oferta de produtos e serviços baseados em tecnologias inovadoras. Assim, o presente trabalho tem como objetivo analisar a adoção do modelo Sandbox Regulatório pelo Banco do Brasil, inspecionando principalmente os atos normativos desta instituição referentes à ferramenta reguladora. Para tanto, no intuito de contextualizar a atuação do BCB, é feito um breve estudo sobre o fenômeno das fintechs e o sandbox regulatório.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20211201611394

URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/54104

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Alan Aloísio Pinto e Universidade Federal de Lavras

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