Título: A PRECARIZAÇÃO SINDICAL E AS CONSEQUÊNCIAS AOS TRABALHADORES APÓS A INSTAURAÇÃO DA LEI N?? 13.4672017

Título alternativo: UNION PRECARIZATION AND THE CONSEQUENCES FOR WORKERS AFTER THE ESTABLISHMENT OF LAW N?? 13.4672017

Autoria de: Rodrigo Raimundo Ribeiro

Orientação de: Stefania Becattini Vaccaro

Presidente da banca: Stefania Becattini Vaccaro

Primeiro membro da banca: Daniel Teixeira Silva

Segundo membro da banca: Gustavo Seferian Scheffer Machado

Palavras-chaves: Lei n?13.4672017, Sindicalismo, Precarização, Reforma Trabalhista, Direito Coletivo do Trabalho.

Data da defesa: 10/11/2021

Semestre letivo da defesa: 2021-1

Data da versão final: 18/11/2021

Data da publicação: 18/11/2021

Referência: Ribeiro, R. R. A PRECARIZAÇÃO SINDICAL E AS CONSEQUÊNCIAS AOS TRABALHADORES APÓS A INSTAURAÇÃO DA LEI N?? 13.4672017. 2021. 68 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2021.

Resumo: Pretendeu-se, neste trabalho, analisar de que forma a instauração da Lei nº 13.4672017 impactou a estrutura sindical do Brasil e demonstrar alguns impactos da Reforma no setor sindical e suas consequências para a classe trabalhadora. A análise foi feita pela utilização de pesquisas bibliográficas de artigos, leis e doutrinas, bem como pela análise de dados do CAGED, RAIS, PNAD e IBGE, entre outras esferas da informação censitária socioeconômicas e jurídicas. Pautou-se em uma linearidade histórico-sociológica com referências jurídicas acerca da história do sindicalismo no Brasil, para aclarar o contexto de desenvolvimento do objeto do trabalho, a Lei nº 13.467017. Com isso, ficou evidente que a instauração da Reforma, desde seu início e com impactos contínuos no Brasil atual (2021), tem sido fator de precarização das condições de trabalho e da estrutura sindical no país. O estudo quis evidenciar a importância do setor sindical na vida dos trabalhadores e trabalhadoras do país e o fato de que, mesmo cercado de dificuldades, o movimento ainda atua como defensor dos direitos do setor obreiro brasileiro em uma luta incessante e resiliente. Espera-se ter contribuído para que novos estudos acerca do sindicalismo no Brasil surjam e, em especial para que motive uma análise da agravante atual (20202021), Pandemia de Covid-19, a partir dos interesses dos trabalhadores e das lutas sindicais ocorridas nesses tempos tão mais difíceis.

Abstract: The aim of this work is to analyze how the introduction of Law n?? 13.4672017 impacted the union structure in Brazil and to demonstrate some impacts of the reform on the union sector and its consequences for the working class. The analysis was carried out by using bibliographic research of articles, laws and doctrines, as well as by analyzing data from CAGED, RAIS, PNAD and IBGE, among other spheres of socioeconomic and legal census information. It was based on a historical-sociological linearity with legal references about the history of unionism in Brazil, in order to clarify the context of development of the object of work, Law n?? 13.4672017. With this, it became evident that the introduction of the Reform, since its beginning and with continuous impacts in Brazil today (2021), has been a factor in the precariousness of working conditions and union structure in the country. The study sought to highlight the importance of the union sector in the lives of workers in the country and the fact that, even surrounded by difficulties, the movement still acts as a defender of the rights of the Brazilian labor sector in an incessant and resilient struggle. It is expected to have contributed to the emergence of new studies on unionism in Brazil and, in particular, to motivate an analysis of the current aggravating factor (20202021), the Covid-19 Pandemic, based on the interests of workers and the union struggles that took place in these times so much more difficult.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20211201620045

URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/54102

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Rodrigo Raimundo Ribeiro e Universidade Federal de Lavras

Baixar arquivo