Título: A fragilidade dos direitos autorais na era de expansão da cultura digital
Título alternativo: The fragility of Copyright in the age of expanding digital culture
Autoria de: Luna de Fatima Carneiro
Orientação de: Sthefano Bruno Santos Divino
Presidente da banca: Sthéfano Bruno Santos Divino
Primeiro membro da banca: Fernanda Valle Versiani
Palavras-chaves: Direito Autoral, Internet, Streaming, Sociedade do conhecimento, Digitalização da Cultura
Data da defesa: 22/11/2021
Semestre letivo da defesa: 2021-1
Data da versão final: 22/11/2021
Data da publicação: 22/11/2021
Referência: Carneiro, L. d. F. A fragilidade dos direitos autorais na era de expansão da cultura digital. 2021. 20 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2021.
Resumo: A Lei de Direitos Autorais, promulgada em uma era incapaz de prever o atual alcance dos meios digitais, encontra-se exposta às transformações sociais, econômicas e tecnológicas. Frente ao atual contexto tecnológico, torna-se necessária atualização das normativas de Direito Autoral. Busca-se apontar as lacunas da Lei de Direitos Autorais frente às novas tecnologias, que fornecem uma dinâmica específica demais para normativa vigente. De modo a montar um comparativo analítico com a legislação vigente, por meio da técnica de pesquisa bibliográfica, realiza-se uma contextualização do atual cenário tecnológico e social, com a menção ao entendimento do RE n. 1.559.264RJ e considerações aos Termos de Uso do Instagram, construindo uma concepção básica que permita relacionar os direitos autorais com o surgimento de novas tecnologias. Ato contínuo, procede-se com a abordagem legislativa dos direitos autorais, com enfoque na Lei 9.61098. Traça-se um paralelo com os aspectos da Internet, de forma a construir uma análise quanto a necessidade de adaptação do direito positivado frente ao atual contexto tecnológico. Por fim, apresenta-se as conclusões finais, delineando-se os pontos passíveis de atualização no intuito de corroborar com a evolução da discussão acerca da efetiva aplicabilidade dos direitos autorais frente às novas tecnologia.
Abstract: The Copyright Law, enacted in an era unable to predict the current reach of digital media, is exposed to social, economic, and technological transformations. It is necessary to update the Copyright norms because of our technological context. The aim is to point out the gaps in the Copyright Law against new technologies, which provide too specific dynamics to the current rules. To set up an analytical comparison with the current legislation, through the bibliographical research technique, contextualization of the technological and social scenario is made, with mention to the understanding of RE n. 1.559.264RJ and considerations to the Instagram Terms of Use, building a basic conception that allows relating the copyright with the emergence of new technologies. Next, we proceed with the legislative approach to copyright, focusing on Law 961098. A parallel is drawn with the aspects of the Internet to build an analysis of the need to adapt the law to the technology. Finally, the conclusions are presented, outlining the points that may be updated to corroborate the evolution of the discussion on the effective applicability of copyright in face of the new technologies.
URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
direito/20211201620856
URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/54183
Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Luna de Fatima Carneiro e Universidade Federal de Lavras
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